29.fev.2012
29.fev.2012
Dia da caça, dia do caçador
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
29.fev.2012
CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do Quinto constitucional
A seccional ingressou com o Procedimento no CNJ para contestar resolução administrativa 30/11 do TRT.
29.fev.2012
Na mira: Conar deve julgar anúncio de azeite Gallo por racismo
A peça, que promovia nova embalagem do produto, dizia: "O nosso azeite é rico. O vidro escuro é o segurança".
29.fev.2012
Metrô/SP: Obras da linha lilás devem continuar
Por unanimidade, órgão Especial do TJ/SP rejeitou agravo regimental interposto contra decisão que autorizava a continuação das obras.
29.fev.2012
Jogador Maikon Leite não terá que transferir direitos econômicos à consultora
CDR Consultoria Esportiva Ltda se sentiu lesada com a transferência do jogador ao Palmeiras, em 2011.
29.fev.2012
Em Ilhéus, lei determina que alunos devem rezar antes das aulas
Lei foi sancionada em dezembro e é de autoria do vereador Alzimário Belmonte.
29.fev.2012
Advogado falece após carro ser alvejado por tiros em SP
OAB/SP acredita que o crime que vitimou Paulo Clélio de Almeida possa ter relação com o exercício profissional.
29.fev.2012
Casal de mulheres obtém na Justiça separação legal e partilha
Advogado invocou decisão do STF e, na mesma ação, conseguiu reconhecimento e dissolução da união.
29.fev.2012
