23.ago.2012
23.ago.2012
Luiz Estevão restituirá União em R$ 468 mi por desvio de verbas em obra do TRT
Construtora se comprometeu a pagar R$ 80 mi à vista e R$ 338 mi em 96 parcelas de R$ 4 mi.
23.ago.2012
MPF denuncia 17 pessoas em caso do rombo do Panamericano
Acusação é de fraudar a contabilidade do Banco.
23.ago.2012
Tribunal do Júri absolve oficial de justiça acusado de homicídio
Crime ocorreu quando réu pretendia cumprir mandado de busca e apreensão de veículo.
23.ago.2012
OAB/RS protesta contra intervenção de juízes na fixação de honorários
Advogada teve seus honorários contratuais cancelados por magistrado da JT.
23.ago.2012
Derrubada exclusividade do BB no consignado em SP
Município terá que abrir inscrições para que outras entidades possam atuar no segmento.
23.ago.2012
Desconhecimento de gravidez na data da demissão não exclui estabilidade
Comprovada a concepção no curso do contrato de trabalho, faz-se devido o reconhecimento da estabilidade provisória.
23.ago.2012
Negado pedido de apreensão de biografia não autorizada de João Gilberto
Criador da bossa nova alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade.
23.ago.2012
Corregedoria do ES define procedimento para casamentos homoafetivos
No processo de casamento civil não poderá haver distinção em razão do sexo.
23.ago.2012
