23.ago.2012
23.ago.2012
Candidatos pedem anulação de prova oral no concurso da magistratura em SP
Certame está suspenso pelo CNJ há três meses.
23.ago.2012
O Poder Judiciário da Paraíba
Conheça o Judiciário onde as custas judiciais são as mais elevadas do Brasil.
23.ago.2012
Extinta pretensão de danos de uma trabalhadora por prescrição
Regra de três anos - prevista no CC - pode ser aplicada se for mais benéfica ao reclamante do que o prazo prescricional trabalhista de dois anos.
23.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Prática tributária nas Empresas"
Veja quem ganhou a obra "Prática tributária nas Empresas".
22.ago.2012
Lewandowski condena Henrique Pizzolato, Marcos Valério e sócios
Versão da defesa não condiz com as provas dos autos, diz ministro.
22.ago.2012
Band está proibida de exibir imagens de Walcyr Carrasco no Pânico na TV
Liberdade de imprensa não pode ser exercida com desrespeito.
22.ago.2012
OAB divulga nota em solidariedade a advogados do mensalão
O texto destaca que os profissionais "têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais".
22.ago.2012
CNMP debate proposta de reforma do Código Penal
Discussão ocorreu durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 21, no Senado.
22.ago.2012
