29.fev.2012
29.fev.2012
STJ retoma julgamento sobre validade de meios para atestar embriaguez ao volante
Ministro Adilson Macabu havia pedido vista do processo no último dia 8, quando o julgamento começou.
29.fev.2012
CNJ abre processo contra juiz acusado de negociar liminares
Conselho acata pedido de revisão disciplinar interposto ao órgão pela promotoria de Justiça de Picos contra decisão do TJ/PI.
29.fev.2012
Carta de amor vai parar em Diário da Justiça
Inusitada publicação conta em detalhes o término de um relacionamento.
29.fev.2012
STF mantém exigência de exame criminológico para progressão de pena
A defesa alegava que a lei 10.792/03 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional, antes prevista na lei de execuções penais.
29.fev.2012
STJ mantém multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial
3ª turma do STJ, por maioria, entendeu que é impossível - em ação rescisória - reduzir a multa diária fixada em ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.
29.fev.2012
FGV DIREITO RIO participa dos Fundos de Investimentos Climáticos do Banco Mundial
Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO será representante da sociedade civil no Programa de Investimentos em Florestas.
29.fev.2012
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.
29.fev.2012
JT diverge sobre assédio moral
Nesta semana, duas decisões divergentes da JT mostram que há muito o que se discutir acerca do assédio moral.
29.fev.2012
