22.ago.2012
22.ago.2012
Conar recomenda suspensão de publicidade da linha Comix da Jequiti
De acordo com representação da Natura, a linha é idêntica à Natura Humor.
22.ago.2012
MP/MG "proíbe" bancos de fornecer créditos
Bancos dificultavam fornecimento de informações para portabilidade de dívidas e liquidação antecipada de débito.
22.ago.2012
Recusa de cartão de crédito não gera dano moral
Fato configurou apenas um dissabor, não capaz de provocar danos.
22.ago.2012
Homem que pescou 12 camarões no período de defeso é absolvido
2ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância em crime ambiental.
22.ago.2012
Anulada sentença de pronúncia por excesso de linguagem
Juiz antecipou-se ao juízo da culpa, afirmando que a autoria e a qualificação do crime estavam provados.
22.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Desarmamento Comentado"
Veja quem ganhou a obra "Estatuto do Desarmamento Comentado".
21.ago.2012
PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil
Debate terá participação de especialistas, parlamentares e representantes do governo e do mercado publicitário.
21.ago.2012
Eurico Miranda deve reconhecer ex-assessor como motorista doméstico
Ex-deputado registrou o trabalhador como assessor parlamentar para que a Câmara pagasse seu salário.
21.ago.2012
