21.ago.2012
21.ago.2012
Ministros rejeitam petição de advogados no mensalão
Ministros concluíram que o voto do relator não é a decisão.
21.ago.2012
JB distribui mais algumas condenações
Barbosa votou ainda pela absolvição de Luiz Gushiken por falta de provas
21.ago.2012
Igreja Universal é condenada por agredir fiel em sessão de exorcismo
Indenização por danos morais será de R$ 10 mil.
21.ago.2012
Indeferido pedido em ação sobre divulgação nominal de vencimentos
Ajuferjes pretendia impedir a publicação dos nomes e das lotações dos magistrados do TRF da 2ª região.
21.ago.2012
Sky deve fornecer dois canais jornalísticos gratuitos
Rede de TV por assinatura pedia suspensão de norma que dá direito a canal adicional sem cobrança.
21.ago.2012
CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo
Pauta traz ainda disputas sobre concursos do Poder Judiciário em SP, AC e MA.
21.ago.2012
Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais
Ação foi promovida pelo MP contra o banco Santander em SC.
21.ago.2012
Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB
Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.
21.ago.2012
