28.fev.2012
27.fev.2012
Ação discute quem deve medir qualidade de banda larga
Idec pede na Justiça que ABR Telecom seja excluída do processo seletivo de entidade aferidora da qualidade.
27.fev.2012
Desembargador paranaense será indenizado por associação de procuradores
Comentário sobre o conteúdo de uma decisão, publicado no site da Associação, revelava "evidente escárnio" ao equiparar o trabalho do desembargador "ao resultado de mera crise biliar", segundo TJ/PR.
27.fev.2012
Mantida prisão preventiva de fazendeiro acusado de matar advogado
O assassinato aconteceu depois de uma briga que teria sido motivada por disputas judiciais entre os dois, relativas a terras.
27.fev.2012
TJ/SP lamenta declarações de Ophir Cavalcante sobre precatórios
O presidente do Conselho Federal da OAB afirmou que a situação dos precatórios paulistas virou "caso de polícia".
27.fev.2012
Superlotação ou precariedade não justificam concessão de prisão domiciliar
Na falta de vagas em estabelecimento compatível ao regime fixado na condenação, o réu não pode ser submetido a regime mais gravoso.
27.fev.2012
OAB/SP destaca os 80 anos do voto feminino e aponta desafios
O voto feminino foi instituído no Brasil pelo decreto 21.076/32, que estabeleceu o Código Eleitoral Brasileiro.
27.fev.2012
Delegado da PF acusado de desacato receberá R$ 30 mil da União
Aprovado no concurso, ele não pôde assumir o cargo após ser desligado do curso de formação profissional.
27.fev.2012
Investigação sobre patrimônio de magistrados continua suspensa
Ministro Fux não atendeu pedido da AGU para submeter ao pleno, com urgência, a proposta de cassação da liminar do ministro Lewandowski, que suspendeu inspeções do CNJ.
27.fev.2012
