27.fev.2012
27.fev.2012
Novo CPC terá normas gerais de processo eletrônico
No próximo dia 13, relatório sobre a parte geral deve ser apresentado à comissão especial.
27.fev.2012
Justiça trabalhista inaugura 1ª vara 100% digital do Estado de SP
Segundo o TRT da 2ª região, a vara digital deve desafogar as nove varas do Trabalho de Guarulhos.
27.fev.2012
CNMP vota proposta que regulamenta o princípio da publicidade e do direito à informação
Proposta prevê que qualquer pessoa poderá ter acesso a documentos públicos de interesse particular ou coletivo no MP.
27.fev.2012
Inclusão equivocada de número de telefone em lista telefônica gera indenização
Dever de indenizar da ré tem origem na denominada "teoria do risco".
27.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Cumprimento das Obrigações de Fazer ou não Fazer"
Veja quem ganhou a obra "Cumprimento das Obrigações de Fazer ou não Fazer" (Sergio Antonio Fabris Editor - 208p.), de Desirê Bauermann.
26.fev.2012
Ré aprovada em vestibular de Direito pede HC no STF para frequentar aulas
Durante o cumprimento da pena no regime semiaberto, mulher prestou vestibular para o curso de Direito, foi aprovada e matriculada no curso.
26.fev.2012
Senado vota reforma política em março
Em 21/3, propostas que tratam do financiamento público de campanha e da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país estão na pauta do plenário.
25.fev.2012
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral
Justiça considerou espera um "mero desconforto".
25.fev.2012
