25.fev.2012
24.fev.2012
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
Mesmo próximo de faixa de segurança, o pedestre não se exime do dever de se certificar da possibilidade de fazer a passagem com a segurança necessária.
24.fev.2012
TJ/RJ retifica listagem de credores preferenciais de precatórios judiciais
Comunicado exclui beneficiários que foram equivocadamente relacionados na listagem e inclui novos beneficiários idosos.
24.fev.2012
Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículos
A 2ª seção do STJ deve julgar, ainda este ano, recursos especiais sobre os temas. O relator dos processos é o ministro Luis Felipe Salomão.
24.fev.2012
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
Companhia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos herdeiros do trabalhador.
24.fev.2012
JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros
Para 3ª turma do TST, INSS funciona como simples intermediário no que concerne às contribuições devidas a terceiros.
24.fev.2012
Ira! receberá R$ 10 mil de jornal por uso de imagem em encartes de CD promocional
Grupo de rock queria majorar condenação, mas 4ª turma do STJ manteve valor fixado pelo TJ/SP.
24.fev.2012
TJ/AC suspende expediente forense em comarcas atingidas por enchente
Rio Acre chegou a 17,50 m de profundidade, a apenas 16 cm da maior enchente já registrada no Estado.
24.fev.2012
Motorista anula multa de rodízio ao provar que ficou preso no trânsito de SP
De acordo com a decisão, neste dia, choveu torrencialmente e a cidade estava totalmente parada.
24.fev.2012
