20.ago.2012
20.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Controle da Constitucionalidade"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual do Controle da Constitucionalidade".
19.ago.2012
PL cria 84 cargos para o TRT de Campinas
Faltam servidores capacitados para dar suporte técnico à implantação do PJe.
19.ago.2012
Ministra Eliana Calmon defende eleição direta para direção dos tribunais
Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais.
19.ago.2012
Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os MPs
Objetivo é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.
18.ago.2012
Proposta muda regras de ICMS para vendas pela internet
Medida está prevista na PEC 197/12, do Senado.
18.ago.2012
Supermercado pagará R$ 1 mi por dano moral coletivo
Entre as irregularidades punidas pela Justiça estão a prorrogação da jornada de empregados além do limite legal.
18.ago.2012
Pastor é condenado por ofender fiel
Pastor xingou mulher de "galinha, vadia e sem vergonha" na frente de outras pessoas.
18.ago.2012
Jurisprudência do CNJ será organizada em 90 dias
São mais de 34 mil procedimentos que serão analisados pela equipe do mutirão.
18.ago.2012
