18.ago.2012Supermercado pagará R$ 1 mi por dano moral coletivoEntre as irregularidades punidas pela Justiça estão a prorrogação da jornada de empregados além do limite legal.
18.ago.2012Pastor é condenado por ofender fielPastor xingou mulher de "galinha, vadia e sem vergonha" na frente de outras pessoas.
18.ago.2012Jurisprudência do CNJ será organizada em 90 diasSão mais de 34 mil procedimentos que serão analisados pela equipe do mutirão.
18.ago.2012AGU aponta erro em cálculo judicial que ultrapassa R$ 60 miAção é sobre fixação do preço da cana-de-açúcar.
17.ago.2012Sabesp suspende edital que buscava escritório de advocacia estrangeiroOAB/SP alegou restrição para advocacia nacional.
17.ago.2012Proibidas operações-padrão das Polícias Federal e Rodoviária FederalMedida é uma resposta à Operação Blackout, em que policiais Federais revistaram passageiros nos aeroportos para reivindicar reestrutura salarial.
17.ago.2012Joaquim Barbosa vota pela condenação de Marcos Valério e sóciosInício da leitura do voto do relator ocorreu no 11º dia de julgamento.
17.ago.2012Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuitaSendo a empregadora pessoa jurídica não existe a possibilidade de lhe serem estendidos benefícios previstos para quem não tem condições de arcar com despesas do processo.
17.ago.2012Cade aprova constituição da primeira empresa de vendas de automóveis pela internet Trata-se de uma joint venture entre 11 empresas com sedes em 15 estados.