13.mai.2011
13.mai.2011
STJ - Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR
A Corte Especial do STJ rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador Federal do TRF da 1ª região contra subprocurador-geral da República, a qual lhe imputava os crimes de calúnia, injúria e difamação. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Laurita Vaz, vencido o ministro Massami Uyeda, que recebia a queixa-crime.
13.mai.2011
Editora O Estado do Paraná não deve indenizar compositor de funk
A juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, julgou improcedentes o pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Alexandre Materna, compositor de Funk conhecido como MC Papo, em face da Editora O Estado do Paraná.
13.mai.2011
Desembargador Artur Marques é reeleito para Órgão Especial do TJ/SP
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, reeleito ontem, 12, continua a integrar o Órgão Especial do TJ/SP. O magistrado recebeu 91 votos na eleição para preenchimento de uma vaga no colegiado.
13.mai.2011
Advocacia quer manter horários dos fóruns em SP
Os presidentes da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso; da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivette Senise Ferreira, oficiaram na última quarta-feira, 11, ao presidente do TJ/SP, José Roberto Bedran, solicitando a manutenção do atual horário de expediente do TJ/SP, segundo provimento 1336/07 (clique aqui), preservando o período da manhã, das 9h às 12h30 para expediente interno e atendimento aos advogados.
13.mai.2011
Lista tríplice para preenchimento do cargo de juiz Efetivo do TRE/SP
O Órgão Especial do TJ/SP, em sessão administrativa do dia 11/5, indicou para compar a lista tríplice para preenchimento do cargo de juiz Efetivo do TRE/SP os nomes de Clarissa Campos Bernardo (23 votos) e Geraldo Agosti Filho (22 votos) e Paulo Hamilton Siqueira Junior (24 votos).
13.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas"
Veja quem são os ganhadores da obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas" (Fórum - 190p.), coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim.
12.mai.2011
TJ/RS recebe visita do chefe da Casa Civil
O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu ontem, 11, a visita de Carlos Pestana, secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado. Durante o encontro foram tratados detalhes da LDO.
12.mai.2011
Justiça carioca garante a empresa o resgate de valores pagos em empréstimo compulsório a Eletrobras
Empresa que contribuiu com empréstimo compulsório para Eletrobrás poderá resgatar, com correção monetária integral, os valores que não tinham sido restituídos pela companhia. A decisão é da juíza de Direito Milena Angélica Drumond Morais Diz, da 38ª vara Cível do Fórum Central do RJ, que afirmou ser o empréstimo compulsório o "melhor negócio do mundo" para a Eletrobras.
12.mai.2011
