17.ago.2012TRF determina que existência de transgênicos em produto deve ser expressa no rótuloFixação de percentual menor não elimina a violação ao direito de informação.
17.ago.2012Conteúdo em acervo digital da Veja não gera indenização a Millôr FernandesMillôr sabia que receberia uma remuneração fechada e fixa pela criação das matérias.
17.ago.2012Funcionária recebe danos morais por revista íntimaCLT proíbe a prática de revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias.
17.ago.2012Cazuza, Jô Soares, Ali Babá e Bin Laden no mensalãoConfira as frases ditas durante a segunda semana de julgamento da AP 470.
17.ago.2012Resultado do sorteio da obra "Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política"Veja quem ganhou a obra "Propaganda Eleitoral".
16.ago.2012Francisco Falcão é nomeado para corregedoria do CNJDecreto de nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira.
16.ago.2012Metodologia de voto no mensalão opõe ministrosCada ministro adotará a metodologia de voto que achar cabível.
16.ago.2012Ministro Celso de Mello irá se aposentarMinistro comenta que recebeu um sinal amarelo dos médicos.
16.ago.2012STJ edita súmula sobre internação de jovem infratorAto infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa.