12.mai.2011
12.mai.2011
TJ/SP impede retomada de área que abrangia bens públicos municipais
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a MS contra ato judicial (processo n. 2009.0080422-0) impetrado pela Prefeitura de Bertioga/SP, cassando ordem judicial de imissão de posse expedido em relação a uma ampla área encravada em Bertioga. O principal fundamento da decisão do Tribunal foi a preservação das vias públicas e praça esportiva presentes na área abrangida pela imissão e não ressalvadas no mandado judicial.
12.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Segurança"
Confira quem faturou a obra "Mandado de Segurança" (Juruá - 220p.), de Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte.
11.mai.2011
Presidente do TJ/GO faz balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Após apresentação do Plano Estratégico do Poder Judiciário para o biênio 2011/2013, em cerimônia realizada ontem, 10, no salão nobre do plenário do tribunal, o desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJ/GO, fez um balanço dos primeiros 100 dias de administração à frente do Poder Judiciário. Na ocasião, também foi exposta maquete eletrônica do novo fórum cível de Goiânia/GO.
11.mai.2011
TRT da 6ª região firma contrato pioneiro no judiciário pernambucano
O desembargador André Genn, presidente do TRT da 6ª região, e Nelson Valença, presidente da ASSPE - Associação de Surdos de Pernambuco, acabam de firmar contrato de prestação de serviço para digitalização de processos. "Importante colaborar nessa inserção de pessoas, ser instrumento de ultrapassagem de barreiras criadas pelos humanos", comemorou André Genn, durante a celebração do contrato. "Feliz e aliviado", foi assim que Valença se expressou, ao reafirmar que surdos estão aptos a trabalhar, não somente nas gôndolas de supermercados, mas cumprindo tarefas mais especializadas.
11.mai.2011
Câmara aprova alerta contra o câncer em etiqueta de roupa íntima
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 10, em caráter conclusivo, o substitutivo do Senado ao PL 261/99, do ex-deputado Barbosa Neto, que obriga a inserção de etiquetas nas roupas íntimas para adultos - calcinhas, sutiãs e cuecas - alertando para a importância do exame preventivo de câncer de mama, de colo de útero e de próstata.
11.mai.2011
TJ/BA firma parceria e cria mais uma unidade da Casa de Justiça e Cidadania
O TJ/BA firmou ontem, 10, convênio com a Fundação Lar Harmonia para a criação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.
11.mai.2011
Site de compra coletiva deve indenizar consumidor que não conseguiu usar cupom
O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou uma oferta no site de compras coletivas, mas não conseguiu utilizar o cupom. A decisão é do juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11.mai.2011
Presidente do TJ/CE recebe visita de desembargador peruano
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/CE, recebeu a visita do desembargador peruano Edgardo Torres López, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juízes. O encontro ocorreu ontem, 10, e teve como objetivo promover maior integração entre as duas instituições.
11.mai.2011
