16.ago.2012
16.ago.2012
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
Decisão é da 4ª turma do STJ.
16.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática da OAB 2ª Fase"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Prática da OAB 2ª Fase".
15.ago.2012
Nestlé deve informar nos rótulos dos produtos a utilização de transgênicos
ACP foi ajuizada após constatação de transgênico em bolacha Bono.
15.ago.2012
Wal Mart terá que indenizar cliente atropelada por carrinho de compras
O objeto não se fixou adequadamente na esteira inclinada do estabelecimento.
15.ago.2012
Processo contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians é mantido
STJ negou HC aos empresários iranianos Kia Joorabchian e Nojan Bedroud, ex-diretores da MSI.
15.ago.2012
Credores do Banco Santos querem informações de Vânio Aguiar
Massa falida estaria custeando outros processos em que Vânio é administrador.
15.ago.2012
Bares não precisam recolher antecipadamente ISS para fornecimento de valet
TJ/SP concede liminar contra as novas regras do serviço de "valet" na capital.
15.ago.2012
Material sob sigilo pode ser divulgado pela imprensa
Obrigação de preservar o sigilo é da autoridade policial ou judiciária por ele responsável.
15.ago.2012
