17.fev.2012
17.fev.2012
OAB/SP defende papel do advogado criminalista
Advogados sofrem com antagonismos e incompreensões da opinião pública por defenderem acusados de crimes que provocam a comoção social.
17.fev.2012
Recondicionar produtos sem padrões adotados pelo titular da marca gera indenização
STJ: disputas entre empresas não serão consideradas apenas uma questão comercial se há prova de que o consumidor foi lesado.
17.fev.2012
Estágio não é aceito como experiência profissional para cargo público
Apenas complementa as atividades curriculares e não gera vínculos contratuais.
17.fev.2012
TST tem novas Orientações Jurisprudenciais
As novas jurisprudências tratam de auxílio alimentação, horas extras reconhecidas em juízo, entre outras.
17.fev.2012
PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para ser distribuído às comissões temáticas.
17.fev.2012
Ficha limpa é constitucional
Lei poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.
17.fev.2012
Últimos dias para inscrições do Programa de Educação Executiva da Direito GV
O programa de educação executiva da Direito GV está com inscrições abertas para diversos cursos até o dia 23/2.
17.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Autoria e Plágio"
Confira quem ganhou o livro "Autoria e Plágio" (Atlas - 149p.), de Marcelo Krokoscz.
16.fev.2012
