15.ago.2012
14.ago.2012
Comissão do novo CP não chega a consenso sobre redução da maioridade penal
Especialistas divergem se a medida fere cláusula pétrea da CF.
14.ago.2012
Pena do ex-goleiro Bruno por sequestro de Eliza Samudio é extinta
Como Bruno já está preso há mais tempo, pena foi extinta neste processo.
14.ago.2012
Ajufe manifesta insatisfação com regime salarial de magistrados Federais
Entidade sustenta que o subsídio da Magistratura Federal foi revisto uma única vez.
14.ago.2012
Advogado orienta que pais procurem delegacia em caso de suspeita de maus-tratos
Para Gustavo Teixeira, o direito penal não deve ser utilizado como primeira opção.
14.ago.2012
Percentual de cheques devolvidos recua em julho
Foram devolvidos 1,96% dos cheques movimentados no mês. Percentual acumulado no ano é de 2,02%.
14.ago.2012
Correspondente premiado
O correspondente Octavio Antonio Junior, cadastrada em Brotas/SP, ganhou a obra "Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade".
14.ago.2012
Reafirmada natureza incondicionada da ação penal em casos de violência contra mulher
Constitucionalidade da lei Maria da Penha se aplica aos casos anteriores ao julgamento da ADC 19 e da ADIn 4.424, no STF.
14.ago.2012
Seccionais da OAB mobilizadas em defesa dos honorários advocatícios
Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios foi lançado no último dia 10.
14.ago.2012
