9.fev.2012
9.fev.2012
PL visa alterar legislação sobre direitos autorais
A Câmara analisa o PL 2.939/11, que altera a legislação sobre direitos autorais (lei 9.610/98).
9.fev.2012
Editais de leilão podem ser publicados na imprensa em geral
Divulgação de editais de leilão em órgão da imprensa oficial somente é exigido quando o credor não possuir meios de arcar com despesas de publicação na imprensa em geral.
9.fev.2012
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
O STJ reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pessoas físicas sem vínculos societários diretos.
9.fev.2012
TJ/SP quer explicação de magistrados paulistas que não residem em suas comarcas
Comunicado dá prazo de 60 dias para apresentação de novo pedido de autorização.
9.fev.2012
Suspensa posse de desembargadores marcada para hoje no TJ/CE
Decisão do presidente do Tribunal cearense segue liminar do CNJ, em processo que discute a escolha do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite para um dos cargos.
9.fev.2012
Marca registrada da ministra Rosa da Rosa
Ministra Rosa da Rosa, do STF, durante sessão plenária de ontem, novamente usou em seus trajes uma rosa como acessório.
9.fev.2012
V Concurso Nacional de Monografia do CESA
Sob o tema "As formações adicionais que o advogado deve ter", a quinta edição do Concurso Nacional de Monografia do CESA foi um sucesso. Confira os ganhadores.
9.fev.2012
Deputado Sandro Mabel x Revista Veja
Editora Abril não indenizará deputado Sandro Mabel por nota em revista.
9.fev.2012
