4.mai.2011
4.mai.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 4
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
4.mai.2011
Lançamento da obra "Lei de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência Comentada"
No próximo dia 12, a Editora Malheiros Editores Ltda. lança a obra "Lei de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência Comentada", de Mario Sergio Milani. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos (av. Das Nações Unidas, 4.777, SP), das 19 às 21h30.
4.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica"
Veja quem são os ganhadores da obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica" (IGDE - 230p.).
3.mai.2011
Ministro da Justiça receberá prêmio de direitos humanos da OAB/SP
A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, confere o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2010 ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que será entregue no próximo dia 23 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Também foram contemplados com menção honrosa o juiz federal Roger Raupp Rios e o advogado Paulo Gerab.
3.mai.2011
MG - Empresas e Poder Judiciário apoiam a instalação de Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual
"A adoção dos métodos alternativos para solução de conflitos marca uma mudança de paradigmas na história do Poder Judiciário brasileiro". Assim se expressou a desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente e superintendente de projetos inovadores do TJ/MG, na cerimônia de assinatura de cartas de intenção com diversas entidades empresariais para a possível instalação de Pace´s - Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual, no último dia 29, no auditório do anexo II do TJ/MG, em Belo Horizonte.
3.mai.2011
TST celebra 70 anos da Justiça do Trabalho
Hoje, 3/5, O TST comemora os 70 anos da JT no Brasil. Em 1940 foi aprovado o regulamento da JT, e no ano seguinte ocorreu a instalação oficial, extinguindo-se as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões Mistas de Conciliação.
3.mai.2011
MPF/MG denuncia 21 gerentes do Banco Bandeirantes por crimes financeiros
O MPF/MG denunciou 21 gerentes do Banco Bandeirantes pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (art. 4º da Lei 7.492/86). Os fatos aconteceram entre os anos de 1994 e 1996.
3.mai.2011
TRF da 1ª região declara inválida exclusão de candidato de concurso público por ausência no dia do exame de saúde
Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.
3.mai.2011
