4.mai.2011
4.mai.2011
TRF da 4ª região inaugura novos centros de conciliação na região Sul
Foram inaugurados ontem, 3, em Novo Hamburgo/RS, pela manhã, e em Caxias do Sul/RS, à tarde, os primeiros Cejuscon - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TRF da 4ª região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções números 125/10 do CNJ, e 15/11 do Tribunal.
4.mai.2011
Câmara e Supremo negociam o III Pacto Republicano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, João Paulo Cunha (PT-SP), e os deputados Paes Landim (PTB-PI), Paulo Teixeira (PT-SP) e Policarpo (PT-DF) estiveram na semana passada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para discutir o assunto.
4.mai.2011
Presidente do TRE/RJ recebe novos servidores em sessão solene
O desembargador Luiz Zveiter, presidente do TRE/RJ, empossou ontem, 3, 15 novos servidores. Esta foi a última convocação de aprovados no concurso público de 2007, cuja validade expirou no final de abril deste ano.
4.mai.2011
Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal
O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas - em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
4.mai.2011
Comissão elabora estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé
A portaria 47/11, publicada no DOU de hoje, 4, constitui uma Comissão destinada a elaborar estudos pertinentes para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé (9.615/98 - clique aqui).
4.mai.2011
TJ/MG - Site é isento de indenizar usuário
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Luiz Guilherme Marques, relacionada à compra e venda de produtos via internet. O processo tratava da venda de um computador por meio do site Mercado Livre, pela modalidade chamada de "mercado pago". Por essa forma de negociação, o vendedor anuncia o produto e, assim que o comprador efetua o pagamento, o site envia ao ofertante um e-mail avisando que a mercadoria foi paga e, portanto, o produto pode ser encaminhado para entrega. Segundo a decisão dos magistrados, é responsabilidade do vendedor conferir se o pagamento foi efetuado antes de enviar o produto.
4.mai.2011
PGJ e ministro Herman Benjamin definem que MP/RJ sediará encontro mundial da Rio+20
O ministro do STJ Herman Benjamin e uma comitiva do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente foram recebidos pelo PGJ do Estado do RJ, Cláudio Lopes, no último dia 28. Definiu-se, no encontro, que o MPRJ sediará, em 2012, o Congresso Mundial de Direito Ambiental. A reunião integra a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). Com a participação de presidentes de Cortes Supremas e procuradores-gerais de todo o mundo, as discussões serão realizadas entre os dias 4 e 6 de junho de 2012.
4.mai.2011
TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni
A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou por unanimidade o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em março do ano passado pela morte de Isabella Alves Nardoni. O julgamento foi ontem, 3.
4.mai.2011
