11.fev.2012
11.fev.2012
Adotado rito abreviado em ADIn sobre CNDT
Por considerar relevante a matéria, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu aplicar o rito abreviado para a tramitação da ação.
11.fev.2012
Validade da lei ficha limpa na pauta do STF
Três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado, estão na pauta de julgamentos do plenário de quarta-feira.
11.fev.2012
Depois de JB e Lewandowski, MS que questiona investigações do CNJ vai para Fux
Anteriormente MS foi distribuído ao ministro Joaquim Barbosa. A mudança de relatoria baseou-se em determinação expressa no regimento interno do STF.
10.fev.2012
OAB/RJ comenta paralisação das atividades de policiais e bombeiros do Estado
Para Ordem, greve é inconstitucional e inoportuna diante das festividades do Carnaval.
10.fev.2012
Caixa preferencial deve situar-se no térreo de agência bancária
O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio/RJ.
10.fev.2012
Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet
A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.
10.fev.2012
Desabamento de prédio em São Bernardo do Campo
Advogada que trabalhava no edifício, em meio a palavras comoventes, comenta a situação.
10.fev.2012
Rafinha Bastos x Wanessa Camargo: 2º capítulo
Humorista recorreu da decisão que o condenou a indenizar cantora e sua família. Wanessa, por sua vez, diante da apelação de Rafinha, recorreu adesivamente e já contra-arrazoou o inconformismo do humorista.
10.fev.2012
