8.fev.2012
8.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional no Tempo Antigo"
Veja quem ganhou a obra "Direito Internacional no Tempo Antigo" (Atlas - 472p.), de Paulo Borba Casella.
7.fev.2012
Conta salário não pode ser bloqueada para pagamento de débitos trabalhistas
Entendimento da SDI-2 do TST considerou natureza alimentar do salário, indispensável à subsistência de quem o recebe.
7.fev.2012
OAB/SP pede suspensão de prazos após desabamento em São Bernardo do Campo
Advogados tinham escritórios instalados no prédio parcialmente destruído na noite da última segunda-feira.
7.fev.2012
Terço constitucional deve ser calculado sobre o valor total das férias
A SDI-1 do TST manteve decisão que determinou o pagamento em dobro do terço constitucional a ex-empregado da Moinho Pacífico.
7.fev.2012
Corte Especial admite MS contra decisão de relator em reclamação ao STJ
Ministro havia indeferido o processamento de reclamação com base na resolução 12/09, por considerá-la intempestiva.
7.fev.2012
Escritório auxilia em modelagem de projeto de concessão de trecho da BR-101
Com apoio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, empresa conclui projeto para nova rodada de concessão de rodovias federais.
7.fev.2012
OAB/RJ defende interferência do CNJ em investigação de movimentação bancária de servidor
Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu a interferência urgente do CNJ nas investigações do caso da movimentação bancária milionária de um servidor do TRT/RJ.
7.fev.2012
Anulada decisão que suspendia resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas
Para Anatel, revisão deve beneficiar milhares de consumidores reduzindo as tarifas de chamadas fixo-móvel.
7.fev.2012
