7.fev.2012
7.fev.2012
PL institui voto direto na eleição de presidente da OAB
Proposta foi apensada será analisada em caráter conclusivo pela CCJ.
7.fev.2012
Justiça entende constitucional sistema de cotas raciais da UFAL
Decisão traz exemplos para justificar que a chamada "discriminação positiva" tem fundamento constitucional e possui previsão em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
7.fev.2012
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio
Para o juiz Federal Luiz Carlos Cervi, valor pago a título de aviso prévio possui natureza indenizatória e não salarial.
7.fev.2012
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Um deficiente visual adquiriu o livro em formato digital, via internet, no site da Editora Saraiva. No entanto, ao tentar ler o livro, descobriu que ele era incompatível para interação com leitores de tela.
7.fev.2012
TJ/DF recebe lista sêxtupla para vaga de desembargador
Compõem a lista Francisco José Campos Amaral, João Berchmans Correia Serra, Eliene Ferreira Bastos, Simone Costa Lucindo Ferreira, Vera Lucia Santana Araujo e Eduardo Lowenhaupt da Cunha.
7.fev.2012
TST aprova quatro novas súmulas
O pleno do TST aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, converteu uma orientação jurisprudencial em súmula e alterou a redação de uma súmula e três OJs.
7.fev.2012
AGU entra na Justiça contra páginas na internet que alertam sobre blitz policial
O órgão acionou o Twitter e os titulares das contas que avisam os seguidores sobre locais e horários das operações policiais.
7.fev.2012
Nova cúpula do TJM/SP toma posse
No último dia 2, às 11h30, ocorreu a solenidade da posse da nova cúpula do TJM/SP no auditório do Tribunal.
7.fev.2012
