29.abr.2011
29.abr.2011
Administração Presente visita CRAAI Duque de Caxias/RJ
A sétima visita do procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, pelo projeto Administração Presente foi realizada ontem, 28, no CRAAI - Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional Duque de Caxias. O procurador verificou as melhorias realizadas nos primeiros dois anos de mandato, entre elas, as dependências da nova sede do MP em Caxias/RJ, inaugurada no primeiro ano de sua gestão, em dezembro de 2009. Novos pleitos foram registrados sobre infraestrutura e serviços. Participaram do encontro 20 promotores de Justiça em atuação no CRAAI e na 3ª Central de Inquéritos.
29.abr.2011
BC decreta intervenção no Banco Morada
Ato 1.185/11, publicado no DOU de hoje, 29, decreta a intervenção do BC no Banco Morada S.A. Sidney Ramos Ferreira foi nomeado interventor pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.
29.abr.2011
TRT da 15ª região isenta do pagamento de indenização por dano moral empresa que demitiu empregado sem justa
"É cediço que o desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador por parte do empregador dá ensejo à indenização por danos morais. No entanto, para o deferimento de tal verba, faz-se necessária a demonstração inequívoca da ofensa à dignidade do recorrente, o que não ocorreu nos autos." Com esse entendimento, a 7ª Câmara do TRT reformou parcialmente sentença proferida pela Vara do Trabalho de Tanabi - município da região de São José do Rio Preto -, absolvendo empresa agroindustrial do pagamento de indenização por danos morais a trabalhador demitido sem justa causa.
29.abr.2011
TJ/SP tem novo desembargador
Ontem, 28, foi realizada, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a cerimônia de posse do mais novo desembargador do TJ/SP, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva. O desembargador Roberto Mário Mortari, orador em nome do Tribunal, deu as boas-vindas ao empossado e ressaltou que ele cumpriu com brilhantismo sua missão na 1ª e 2ª instâncias da Justiça.
29.abr.2011
STJ abre mais vagas de estágio para jovens jurisdicionados da 1ª VIJ
Solenidade no STJ marcou a ampliação de mais seis vagas de estágio no órgão para adolescentes em conflito com a lei ou sob aplicação de medida protetiva, selecionados pela 1ª VIJ - vara da Infância e da Juventude do DF, por meio da Rede Solidária Anjos do Amanhã. A solenidade foi ontem, 27.
29.abr.2011
STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está implantando um novo sistema para recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense. A novidade já estará disponível para os advogados neste fim de semana e dará mais agilidade aos casos que requerem tutela de urgência.
29.abr.2011
STJ - Liminar garante liberdade a Deborah e Jorge Guerner
O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar no pedido de HC do casal Deborah e Jorge Guerner, para que sejam postos em liberdade, impetrado pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal.
29.abr.2011
STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor
A 3ª turma do STJ entendeu que a citação de cônjuge de devedor após o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica decadência do direito do credor. Isso porque o prazo de decadência deixa de ser contado a partir do ajuizamento da ação pelo credor. A decisão foi unânime em julgamento de recurso especial que teve como relator o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
29.abr.2011
