MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres"

No próximo dia 4, o autor Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, a Editora Renovar e a OAB/RJ lançam a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar), às 18h.

Resultado do sorteio da obra "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas"

Veja quem são os ganhadores do livro "Concursos Jurídicos! 7.500 Questões Comentadas" (Foco - 2ª edição - 1.787p.), coordenado por Wander Garcia.

Correspondente premiado

Presidente do TJ/RS recebe administração do MP Estadual

O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu ontem, 25, a visita do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Ele esteve acompanhado dos integrantes da administração do MP/RS. Durante o encontro, o presidente do TJ destacou o trabalho integrado desenvolvido pelas duas instituições. Somos prestadores de serviço à comunidade e a nossa integração resulta em benefícios à população, acrescentou.

Comunicado do CJF a respeito da greve dos juízes Federais

O Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada ontem, 25/4, tomando conhecimento da paralisação dos juízes federais anunciada para o dia 27/4/11, aprovou proposta do seu presidente, Ministro Ari Pargendler, no sentido de que seja descontado dos magistrados que aderirem ao movimento o subsídio correspondente.

Juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead toma posse como nova magistrada da JT gaúcha

A juíza do trabalho Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead tomou posse ontem, 25, como nova magistrada da JT/RS. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do TRT da 4ª região.

TJ/PE e Esmape lançam Programa Proendividados

A partir de hoje, 26, consumidores em situação de superendividamento receberão uma atenção especial do Poder Judiciário estadual. O Programa Proendividados, lançado ontem, 25, através de um convênio entre o TJ/PE e a Esmape - Escola Superior da Magistratura, vai executar e desenvolver ações que promovam o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos entre devedores e credores. O atendimento acontece no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino, Santo Antônio, das 13h às 19h.

Solenidade na Enamat assinala a conclusão do projeto de cooperação técnica entre o TST e a Aecid

O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, recebeu ontem, 25, o Secretário da Reforma do Judiciário interino, Marcelo Vieira de Campos, e o chefe de gabinete e coordenador-geral da Reforma do Judiciário, Wagner Augusto da Silva Costa. Eles fizeram uma visita de cortesia ao presidente e trataram de questões relativas ao Terceiro Pacto Republicano.

Juiz Federal diz que não se pode admitir que um advogado receba honorários contratuais e sucumbenciais

O juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 6ª vara Federal de Campina Grande/PB, diz em decisão que considera inadmissível que um advogado receba "honorários contratuais e sucumbenciais, em prejuízo do direito da parte que representa", pois o fato "representaria frontal violação aos direitos constitucionais do jurisdicionado".

Comunicado do TJ/SP aprova cobrança de serviços

Comunicado 170/11, do Conselho Superior da Magistratura, aprova custos do serviço de impressão de documentos que envolvam declaração de IR e informações fornecidas por instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo.