30.jul.2012
30.jul.2012
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
Paternidade socioafetiva é assunção do estado de pai fundada no amor e no afeto.
30.jul.2012
CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS
Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.
30.jul.2012
Promotores do Tribunal do Júri de SP apresentam propostas para novo CP
Documento sugere ampliação das penas para homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro resultando em morte.
30.jul.2012
Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados
Ao todo, os réus foram enquadrados em sete tipos penais.
30.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos FCC"
Veja quem ganhou a obra "Como Passar em Concursos FCC".
29.jul.2012
Discussão entre advogados em audiência não configura dano moral
Situação foi considerada mero aborrecimento causado por revanchismo.
29.jul.2012
Conmetro e Inmetro têm competência para regulamentar qualidade industrial
TRF da 1ª região negou recurso do Carrefour.
28.jul.2012
Mantida penhora de rendas do Vasco da Gama obtidas no Brasileirão 2010/11
Clube não comprovou que a penhora impediria o pagamento dos salários de seus funcionários.
28.jul.2012
