25.abr.2011
25.abr.2011
OAB/SP quer legislação penal única para o Mercosul
A OAB/SP criou um grupo de estudos com o objetivo de elaborar um projeto de normas penais, para aplicação na Corte de Justiça do Mercosul, que teve sua criação aprovada em dezembro de 2010.
25.abr.2011
Assembleia do RS aprova PL que proíbe estrangeirismo na escrita
A assembleia gaúcha aprovou PL 156/09 que institui obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação" no âmbito do Estado do RS, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente.
25.abr.2011
Desembargador do TRF da 4ª região recebe medalha do Exército
O desembargador Federal Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª reigão, recebeu no dia 19/4 a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau Comendador, outorgada por ato do comandante do Exército.
25.abr.2011
Presidente do TJ/MS é homenageado com medalha Tiradentes
O desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do TJ/MS, foi uma das personalidades agraciadas com a medalha Tiradentes, na última quarta feira, 20, no Palácio Tiradentes, no Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. A comenda foi concedida pela PM a 84 pessoas, das quais 44 policiais militares e 40 personalidades civis e militares de outras forças.
25.abr.2011
Desembargador Aramis Nassif preside sua última sessão na 5ª câmara Criminal do TJ/RS
Na tarde do dia 20/4, o desembargador Aramis Nassif, do TJ/RS, integrou pela última vez sessão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O magistrado aposenta-se no dia 2/5.
25.abr.2011
4ª turma do STJ quadruplica honorários advocatícios devidos por uma construtora
Considerando os dez anos de tramitação e o valor envolvido, aproximadamente 130 mi, a 4ª turma do STJ elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados. Eles representaram a empresa em uma ação contra o estado de Alagoas.
25.abr.2011
TJ/SC - Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença da comarca de Joinville, para condenar a empresa Massil Pé de Moleque ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Vitor Hugo Reis Pereira. Em 1º grau, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 2 mil pelos danos morais. A decisão, unânime, manteve a condenação por danos materiais, no valor de R$ 600.
25.abr.2011
TST - Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi
A 8º turma do TST, em sua última sessão ordinária, realizada no dia 13, reconheceu a existência de vínculo de emprego de estudante da UNIP - Universidades Paulista com a Pepsi Cola Industrial da Amazônia Ltda., onde trabalhou como estagiário. O vinculo de emprego foi reconhecido por unanimidade.
25.abr.2011
