1.fev.2012
1.fev.2012
AASP defende poderes e transparência do CNJ
No dia em que o STF decide sobre a competência do CNJ, a AASP posiciona-se acerca dos limites nas apurações do órgão.
1.fev.2012
Negada indenização por danos decorrentes de enchente
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização a três proprietários de um imóvel por danos em decorrência de inundações.
1.fev.2012
PGR arquiva representação contra Corregedoria Nacional de Justiça
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento de representação da AMB, Anamatra e Ajufe contra a Corregedoria Nacional de Justiça. A representação noticiava a possível ocorrência do crime de violação de sigilo funcional por parte da Corregedoria.
1.fev.2012
Portaria disciplina participação de jovens em Carnaval de cidade do RN
A juíza de Direito Ilná Rosado Mottada, da vara de Infância e Juventude de Parnamirim, divulgou a portaria 1/12, que disciplina a participação de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas de 2012 daquele município, especialmente nos blocos de rua.
1.fev.2012
Novas turmas de pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci Proordem
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia no mês de fevereiro as suas novas turmas de pós-graduação sábado (quinzenal) e semanal (2 vezes por semana), além do curso de Carreiras Jurídicas semanal 3 vezes por semana com pós-graduação em Direito Público.
1.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Princípios de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Princípios de Direito Administrativo" (Atlas - 467p.), organizada por Thiago Marrara e que tem a coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
1.fev.2012
Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito
É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.
1.fev.2012
Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas
Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional.
31.jan.2012
