26.jul.2012
26.jul.2012
TJ/SP usa valor de convênio entre OAB e Defensoria para fixar honorários
Apelante queria majorar honorários de R$ 1 mil.
26.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Assédio Moral no Emprego"
Veja quem ganhou a obra "Assédio Moral no Emprego".
25.jul.2012
Revertida justa causa de empregada filmada trocando carinhos com colega
Punição imposta pela empresa foi considerada muito severa para o delito cometido.
25.jul.2012
TST reconhece justa causa de empregado acusado de fumar maconha durante intervalo
Homem foi filmado por câmeras de segurança durante horário de alimentação e repouso.
25.jul.2012
CNMP propõe recomendação para evitar abusos no processo eleitoral
Sugestão foi apresentada pelo conselheiro Almino Afonso.
25.jul.2012
Edemar Cid Ferreira pede vistoria na mansão para constatar estado do imóvel e bens
Vânio Aguiar, administrador da massa falida, não estaria cuidando dos bens.
25.jul.2012
No CNJ, Aliança de Controle do Tabagismo questiona patrocínios em eventos de juízes
Ofício requer realização de consulta pública sobre a resolução que regulamenta a interferência do poder econômico sobre tais eventos.
25.jul.2012
Mulher tem direito a pensão de ex-companheira falecida
Decisão mantém entendimento anterior, que considerou que a mulher conseguiu comprovar união estável.
25.jul.2012
