26.jul.2012
26.jul.2012
Portaria proíbe despir visitantes em presídios goianos
Está mantida a utilização de detectores de metais.
26.jul.2012
CNJ suspende decisão que concedeu vaga do quinto para MPT
OAB defende que vaga é de advogado.
26.jul.2012
Retoque em foto de convite de formatura gera indenização a estudante de Direito
Aluna alegou que o reparo descaracterizou sua imagem.
26.jul.2012
Empresa indenizará ex-empregado por não dar baixa em crachá
Conduta da companhia privou o trabalhador de oportunidade de novo emprego.
26.jul.2012
Televisão LCD e home theater são penhoráveis
Aparelhos não se sobrepõem à necessidade de subsistência do devedor.
26.jul.2012
Lei garante direitos trabalhistas a conselheiros tutelares
Dentre os benefícios, estão cobertura previdenciária e férias remuneradas.
26.jul.2012
Viral "Perdi meu amor na balada" na mira do Procon e Conar
Vídeo faz parte de campanha da Nokia para promover celular.
26.jul.2012
TJ/SP usa valor de convênio entre OAB e Defensoria para fixar honorários
Apelante queria majorar honorários de R$ 1 mil.
26.jul.2012
