5.jul.2012
5.jul.2012
Diplomas expedidos no exterior devem passar por processo de revalidação
Autor alegava possuir direito adquirido ao registro automático de seu diploma em universidade brasileira.
5.jul.2012
STF terá audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura
Serão esclarecidas questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do segmento.
5.jul.2012
Senado aprova PEC que muda divisão do ICMS no comércio pela internet
Caberá ao estado de localização do destinatário o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.
5.jul.2012
Escritório Angélico Advogados lança blog
Textos serão escritos em português e inglês e tratarão de temas de interesse geral.
5.jul.2012
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
Vantagens, subsídios e indenizações recebidas no mês terão que ser divulgadas.
5.jul.2012
Crime organizado agora será julgado por colegiado
Projeto aprovado pela Câmara segue para sanção presidencial.
5.jul.2012
CNJ não interfere em decisões sobre remuneração de advogados
Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser objeto de revisão pelo órgão.
5.jul.2012
Auxiliar de limpeza de aeronave tem direito a adicional de periculosidade
Trabalhadora limpava os aviões enquanto eles eram abastecidos.
5.jul.2012
