6.jul.2012
6.jul.2012
José Maria da Costa discute na Câmara MP que regulamentou pontos do Código Florestal
Assista aos vídeos.
6.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos"
Veja quem ganhou a obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos".
5.jul.2012
Record não pode exibir imagens de Xuxa nua
Decisão vale para conteúdo televisivo, impresso e na internet sob pena de multa de R$ 1 mi em caso de descumprimento.
5.jul.2012
TST publica novas orientações jurisprudenciais
OJs tratam de enquadramento de empregado de empresa agroindustrial e de turnos ininterruptos de revezamento.
5.jul.2012
Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça
Empresa não indicou, no prazo legal, bens à penhora para quitação de débito trabalhista.
5.jul.2012
Cicarelli e ex não receberão multa milionária do Google
Empresa obtém liminar que suspende execução de R$ 96 mi por divulgação de vídeo íntimo.
5.jul.2012
Após 12 anos, Requião cumpre condenação por ofender juiz em jornais
Folha de S.Paulo publicou hoje a decisão em que o senador foi condenado por insultar o magistrado.
5.jul.2012
Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil
Documento foi lançado pelo Instituto Alana.
5.jul.2012
