2.abr.2011
2.abr.2011
Julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
O julgamento no STF sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer : 27 de abril.
2.abr.2011
Hoje é o "Dia Mundial da Conscientização de Autismo"
A estátua da Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti que adorna a fachada do STF, ganhou iluminação azul no início da noite de ontem, 1º, em comemoração ao "Dia Mundial da Conscientização do Autismo" (2 de abril). A iniciativa faz parte de uma ação mundial, que no Brasil "pintou" de azul monumentos como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, o Monumento às Bandeiras e o Viaduto do Chá, em São Paulo, o Teatro Amazonas, em Manaus, entre outros cartões postais brasileiros.
2.abr.2011
STJ - Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização
A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da "radioterapia conformacional" recusado. A empresa argumentou que só poderia cobrir a despesa de tratamento com "radioterapia convencional".
2.abr.2011
Vítor Lenza, do TJ/GO, participa do lançamento de pedra fundamental do cartório do TRE em Piracanjuba
No dia 31, o desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJ/GO, participou do lançamento da pedra fundamental da construção do prédio que vai abrigar o cartório eleitoral de Piracanjuba - 25ª zona eleitoral. O lançamento foi realizado pelo desembargador Ney Teles de Paula, presidente do TRE/GO, juntamente com o juiz eleitoral de Piracanjuba, Rozemberg Vilela da Fonseca, também diretor do foro local.
2.abr.2011
STJ - Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
A 3ª turma do STJ excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido, em 2002, pela Mitra Arquidiocesana de Vitória. O TJ/ES havia determinado o pagamento ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A Turma seguiu integralmente o voto do relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
2.abr.2011
1ª turma do STF divulga pauta de julgamentos na internet
A 1ª turma do STF começou a divulgar no dia 1º/4 a sua pauta de julgamentos no portal da Corte na Internet.
2.abr.2011
STF - Confederação Nacional de Saúde questiona jurisprudência do TST sobre adicional noturno
A CNS - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços apresentou ADPF 227 (clique aqui) no STF contra o TST, pelo que considera "exegese equivocada" da legislação pertinente ao pagamento de adicional noturno. A discussão diz respeito à possibilidade ou não de pagamento do adicional em prorrogação de jornada cumprida após as 5h da manhã, que, segundo a CNS, "viola frontalmente diversos preceitos fundamentais" da Constituição Federal.
2.abr.2011
Bacharéis da FAP e CEUT visitam TJ/PI
No dia 31, a desembargadora Rosimar Leite Carneiro, presidente do TJ/PI, recebeu a visita dos Formandos dos cursos de Direito da FAP - Faculdade Piauiense e da CEUT - Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina.
2.abr.2011
