10.jan.2012
10.jan.2012
Resultado do sorteio Especial CC
Veja quem são os ganhadores das obras : "Mini Código Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 13ª edição - 2.046p.), organizada por Yussef Said Cahali; e "Comentários ao Código Civil - Direito das Coisas" (Saraiva - 514p.), de Gustavo Tepedino.
10.jan.2012
Produtores rurais não serão indenizados por cultivo de fumo frustrado
O TJ/RS revertou sentença que condenava a Alliance One Brasil, multinacional comerciante de tabaco, a indenizar um grupo de produtores rurais.
10.jan.2012
Alterações sugeridas por Peluso ao CPC abrangem honorários e tramitação de processos
Era o ano de 1973, e o Brasil tinha à frente o general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República pelo quarto ano. Em 11 de janeiro, o general sancionou a lei 5.869, instituindo o Código de Processo Civil.
9.jan.2012
TJ/SP divulga esclarecimento sobre consulta processual
O TJ/SP, tendo em vista as dúvidas quanto ao acesso de advogados e partes aos autos de processos digitais e aos andamentos processuais de autos digitais e em papel, divulgou esclarecimento.
9.jan.2012
Proibição de atendimento gratuito a pessoas físicas desagrada Instituto Pro Bono
O Instituto Pro Bono lamenta a decisão do TED da OAB/SP que proíbe advogados de realizar atendimentos gratuitos a pessoas físicas. A instituição não está de acordo com o assessoramento restrito a ONGs.
9.jan.2012
Lei do DF proíbe fumar em carro com crianças, táxis e veículos coletivos
A lei 4.729, publicada no D.O. do último dia 29/12, proíbe o fumo em carros com crianças, adolescentes ou grávidas, táxis e veículos coletivos e oficiais do DF.
9.jan.2012
OAB/SP pede fim de restrição para consulta de decisões na Justiça paulista
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, também presidente da Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário, oficiaram nesta sexta-feira, 6/1, ao desembargador Ivan Sartori, novo presidente do TJ/SP, para que elimine a exigência de cadastramento dos advogados e partes que não sejam habilitados nos autos para ter acesso a decisões judiciais.
9.jan.2012
Novas turmas de pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci Proordem
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia no mês de fevereiro as suas novas turmas de pós-graduação sábado (quinzenal) e semanal (2 vezes por semana), além do curso de Carreiras Jurídicas semanal 3 vezes por semana com pós-graduação em Direito Público.
9.jan.2012
