4.abr.2011
4.abr.2011
Sancionada lei que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz
Confira a lei 12.399/11 que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz.
4.abr.2011
"Inovação para o Desenvolvimento" é o tema da revista Getulio que chega às bancas
Da primeira à ultima página, uma palavra impera na edição da revista Getulio, referente aos meses de março e abril, que acaba de chegar à bancas: inovação. A cada ano, aumenta a sensação de que um projeto de desenvolvimento está fadado ao fracasso se não contar com estímulos à inovação.
4.abr.2011
TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o volume dos sinos ao patamar de 50 decibéis, nível de intensidade sonora aceito pela OMS, a decisão, por maioria, levou em conta o direito à liberdade de culto, protegido constitucionalmente.
4.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Tributação da Renda Imobiliária"
Confira quem são os ganhadores da obra "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin - 301p.), de Ricardo Lacaz Martins.
3.abr.2011
TRF da 1ª região - Inadmissível exclusão de aluno por perda do prazo para renovação de matrícula em faculdade
A 6ª Turma do TRF da 1ª região manteve determinação do 1° grau de jurisdição para que fosse efetuada a rematrícula no oitavo semestre, período noturno, de aluno jubilado do curso de Direito da Faculdade Seama.
3.abr.2011
Aumenta o prazo para o Fisco autuar empresas por uso indevido de créditos do ICMS
A Câmara Superior do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas de SP determinou que a contagem do prazo de cinco anos que a Fazenda paulista tem para cobrar créditos do ICMS deve começar no primeiro dia do ano seguinte do uso indevido, quando anteriormente o prazo começava a correr imediatamente. O advogado Eduardo Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, em entrevista ao jornal Valor Econômico, comenta a questão.
3.abr.2011
Iniciativa de governos, sociedade civil e empresas ligada à ONU lançam documento com "10 Direitos e Princípios da Internet"
Na última quinta-feira, 31, foi lançado em Estocolmo, na Suécia, o documento "10 Direitos e Princípios da Governança da Internet". O texto é uma iniciativa do Internet Rights and Principles, grupo formado por governos, sociedade civil e empresas no processo do IGF - Fórum Global de Governança da Internet, também da ONU. O documento foi lançado durante reunião na ONU.
2.abr.2011
Em SP, transporte de animais domésticos em linhas de ônibus tem regras específicas
O transporte de animais domésticos em linhas de ônibus que fazem transporte rodoviário dentro de São Paulo agora tem regras específicas. Só serão aceitos animais com no máximo dez quilos, acondicionados em recipiente apropriado: uma espécie de contêiner de fibra de vidro, ou de material parecido, à prova de vazamentos.
2.abr.2011
