12.jan.2012
12.jan.2012
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.
12.jan.2012
TJs convocam magistrados a apresentarem declarações de bens e valores
Entre as notícias acerca do Judiciário que hoje pululam nos jornais, há uma acerca da determinação do TJ/MT os magistrados suas declarações anuais de bens e rendimentos referentes aos últimos cinco anos. Sobre o mesmo tema, o TJ/SP republicou hoje uma resolução de 2003.
12.jan.2012
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
A 4ª turma do TST negou indenização a funcionário que ficava só de cueca durante revista íntima, entendendo ser justificável o tipo de revista considerando-se que a empresa comercializava medicamentos de venda controlada (como substâncias entorpecentes e psicotrópicas) e havia necessidade de controle rigoroso da saída desses produtos do estabelecimento.
12.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Convênios"
Veja quem ganhou a obra "Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti.
11.jan.2012
Provincianismo na capital
Editorial Migalhas comenta questão dos supostos pagamentos irregulares no TJ/SP.
11.jan.2012
CNJ julga pedido de anulação das promoções de 17 desembargadores do TJ/MG
O CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009.
11.jan.2012
Tatuagem não deve impedir carreira militar
Candidata a estágio da Aeronáutica que havia sido excluída do processo seletivo por possuir tatuagem na nuca deve prosseguir na disputa, uma vez que o fato de apresentar tatuagem não impede que a pessoa exerça sua função.
11.jan.2012
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
A 8ª turma do TST entendeu que codomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados.
11.jan.2012
