9.jul.2012MPF/SP pede que INSS não cobre devolução de valores pagos por decisão judicialAtualmente, segurado pode ser obrigado a devolver o que recebeu se nova decisão revogar liminar ou reformar sentença de 1ª instância.
9.jul.2012Editores pedem fim de autorização de biografados para publicação de biografiasAssociação Nacional dos Editores de Livros argumenta que pessoas públicas gozam de uma esfera de privacidade e intimidade mais estreita.
9.jul.2012Eleições para membros do Órgão Especial do TJ/PR estão suspensasNo Tribunal paranense, os membros eleitos do Órgão Especial têm mandatos desencontrados, o que contraria a resolução 16/06 do CNJ.
9.jul.201280 anos da Revolução ConstitucionalistaTV Migalhas visita o Memorial´32, em SP, e mostra raridades da época.
9.jul.2012Juiz presta homenagem ao Corinthians em termo de audiênciaMagistrado pediu vênia às partes e advogados para agradecer ao técnico e jogadores do Timão pela conquista da Copa Libertadores da América.
9.jul.2012Inscrições para Vestibular 2013 da Direito GV começam hoje, 9/7As inscrições se encerram em 17/10, às 18h, e devem ser feitas exclusivamente pelo site.
9.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Desconsideração da Personalidade Jurídica"Veja quem ganhou o livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica".
8.jul.2012Aracaju instala processo eletrônico da JTSistema entrou em operação em quatro varas do Trabalho da capital e no TRT da 20ª região.
8.jul.2012CNJ traça diretrizes para gestão de segurança da informação no JudiciárioTribunais devem estabelecer normas e ações que garantam a integridade das informações utilizadas no Judiciário.
8.jul.2012Concurso para juiz no TJ/ES continua suspensoNota de candidato na prova prática de sentença criminal não foi alterada, apesar da anulação de parte do exame.