5.abr.2011
5.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Menos Leis Mais Justiça - Temas de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Vitimologia"
Veja quem são os ganhadores da obra "Menos Leis Mais Justiça - Temas de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Vitimologia" (Letra Capital - 166p.), de Wanderley Rebello Filho.
5.abr.2011
Lançamento da obra "Negociação Coletiva de Trabalho"
No próximo dia 13, o advogado Antonio Carlos Aguiar, sócio da banca Peixoto E Cury Advogados, lança a obra "Negociação Coletiva de Trabalho". O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), às 19h.
4.abr.2011
STJ - Entendimento de turma Recursal sobre restituição de valores pagos em consórcio será uniformizado
O STJ determinou que a tramitação de um processo que discute, na turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF o prazo para a restituição de parcelas que foram pagas a uma administradora de consórcio por uma consorciada desistente está suspensa. A decisão é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Caixa Consórcio S/A.
4.abr.2011
MP/RJ realiza primeira Ouvidoria Itinerante de 2011 no Centro de Reabilitação da PM
A Ouvidoria-Geral do MP/RJ realizou no dia 31, no CFRPM - Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, em Olaria, a primeira Ouvidoria Itinerante do ano de 2011.
4.abr.2011
MP/SP empossa 73 novos promotores de Justiça substitutos
No dia 31, o MP/SP empossou 73 novos promotores de Justiça substitutos. Eles foram aprovados no 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MP, que teve 6.219 candidatos inscritos e foi realizado em três fases: prova preambular, prova escrita I, prova escrita II e exame oral, aplicadas de maio de 2010 a março deste ano.
4.abr.2011
Presidente do TJ/PR é homenageado pelos desembargadores aposentados
O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, foi homenageado no dia 1º, pelos desembargadores aposentados do TJ/PR, em almoço no Hotel Mercure Curitiba Golden.
4.abr.2011
PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP
Na última sexta-feira, dia 1º, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva recebeu hoje uma homenagem da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Um dos novos auditórios do Campus Perdizes recebeu o nome do magistrado, que também é professor titular de Direito Processual Penal da instituição.
4.abr.2011
STM entrega condecorações em seus 203 anos
No último dia 1º, em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União, foi realizada, uma solenidade de entrega das OMJM - Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto, a cerimônia aconteceu, às 10h, na parte externa do edifício-sede do STM.
4.abr.2011
