10.jul.2012
10.jul.2012
30 anos sem Chico Emygdio, o amigo dos alunos das Arcadas
Antigo estudante e tesoureiro da velha e sempre nova Academia, a partida do apaixonado pela juventude enche corações de saudade.
9.jul.2012
Indenização do DPVAT pode ser cobrada de qualquer seguradora do consórcio
Pagamento parcial por um dos devedores não dispensa a obrigação dos demais solidários.
9.jul.2012
Arnaldo Süssekind, referência do Direito Trabalhista, falece no RJ
Jurista fez parte da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a CLT.
9.jul.2012
Empresa é condenada por conduta homofóbica de gerente
Vendedor receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 250 mensais para tratamento de depressão.
9.jul.2012
Prescreve em 5 anos cobrança de diferenças de correção monetária em conta do PIS/Pasep
Decisão é da 1ª seção do STJ.
9.jul.2012
Constituída comissão para propor sugestões à organização da JF
Objetivo é realizar estudos e propor sugestões relativas à elaboração do anteprojeto de lei sobre a organização da JF de 1º e de 2º grau.
9.jul.2012
Cachaça é patrimônio histórico cultural do Rio de Janeiro
Norma é de autoria do deputado Luiz Martins, que defende a importância cultural da bebida como símbolo nacional.
9.jul.2012
IDDD repudia artigo da Veja que critica Márcio Thomaz Bastos
De acordo com o Instituto, texto afronta o direito de defesa e a liberdade de expressão.
9.jul.2012
