MIGALHAS QUENTES

CDC é tema de palestras no TJ/SP

Como parte das comemorações do 20º aniversário do CDC, em vigor desde março de 91, o TJ/SP, por meio da EPM - Escola Paulista da Magistratura, tem realizado diversos cursos e palestras voltados a juízes e servidores.

TRT da 15ª região sedia exposição de fotografias inspiradas em obras de Clarice Lispector

A partir de hoje, 5/4, o Espaço Cultural do TRT da 15ª região, localizado no 1º andar do edifício-sede da corte, apresenta a exposição "O melhor está nas entrelinhas", assinada pela fotógrafa Anita Hirschbruch. O vernissage acontece hoje, 5, às 17h, com a presença da artista.

TJ/RJ - Presos em regime semiaberto não utilizarão tornozeleiras

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou nesta segunda-feira, dia 4, a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos 1.500 presos que estão no regime semi-aberto. O sistema, segundo ele, não conseguiu impedir as fugas, sendo que 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção do monitoramento, em fevereiro deste ano. A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos dois mil detentos do regime aberto.

TJ/SP - RedeTV não tem que pagar danos morais a Nicolau dos Santos Neto

O recurso interposto por Nicolau dos Santos Neto que pedia indenização por danos morais contra a RedeTV foi negado pelo TJ/SP. O ex-juiz afirmava que o apresentador Otávio Mesquita fez comentários "grosseiros e maldosos que atingem diretamente a honra" no programa Rede Fama, em dezembro de 2000.

TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

TJ/SC confirma sentença da comarca de Criciúma/SC condenando, assim, a Mundial Gás Convertedora Veicular Ltda. ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e danos materiais de R$ 182,92, a cliente que teve seu cheque descontado antes do prazo pactuado. A decisão da 5ª câmara de Direito Civil do Tribunal foi unânime.

Oscar Vilhena Vieira é o novo diretor da Direito GV

Depois de 10 anos à frente da Direito GV, o professor Ary Oswaldo Mattos Filho deixa a diretoria da Escola, passando a se dedicar à docência e à pesquisa como professor sênior.

Correspondente premiado

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Lançamento da obra "Pluralidade como Corolário da Liberdade Sindical"

Acontece no próximo dia 7 o lançamento do livro "Pluralidade como Corolário da Liberdade Sindical", de Cláudio César Grizi Oliva. O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, SP), das 18h30 às 21h30.

Inauguradas obras de ampliação e melhorias do Foro de Charqueadas/RS

No dia 1º, foram inauguradas as obras de ampliação e melhorias do prédio do foro da comarca de Charqueadas/RS. O desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, afirmou que objetivo do Judiciário Estadual é "melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, além de aperfeiçoar a prestação dos serviços à população, inclusive com acomodações mais amplas e modernas".