31.mar.2011
31.mar.2011
TJ/RJ - Candidata que perdeu prova por falta de internet ganha nova chance
31.mar.2011
STJ - Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
A 3ª turma do STJ decidiu, em recurso movido pela Ambev - Companhia de Bebidas das Américas, que a cerveja Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição "sem álcool" no rótulo, mesmo que a bebida tenha teor de álcool abaixo do necessário para ser classificada alcoólica. O TJ/RS havia decido a favor da Saudecom - Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor, que ajuizou ação contra a empresa.
31.mar.2011
Informativo nº 130 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
31.mar.2011
Integrantes da CPI das Armas reúnem-se com procurador-geral de Justiça do RJ
Ontem, 30, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, reuniu-se, com integrantes da CPI da ALERJ que investiga o tráfico de armas, munições e explosivos. No encontro, os deputados Estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Flávio Bolsonaro (PP) solicitaram a colaboração do MP/RJ com os trabalhos da comissão. Os deputados vieram ao MP/RJ acompanhados do delegado Vinícius George.
31.mar.2011
TJ/SP não conhece recurso da Editora Abril em ação contra ator Pedro Cardoso
ator Pedro Cardoso entrou com uma ação para pedir indenização por danos morais após fotos dele e da sua grande família terem sido publicadas nas revistas Caras e Contigo. O juízo de 1ª instância concedeu pedido de tutela antecipada para que a Abril não divulgasse em seus sites, revistas e outros veículos de comunicação notícia que não fosse relacionada as suas atividades profissionais. A Abril recorreu e conseguiu suspender a liminar. Agora, julgando o agravo, a 10ª câmara de Direito Privado entendeu que havia ilegitimidade passiva e não conheceu o recurso. Assim, repristiniza-se a proibitiva decisão do juiz de Direito Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, da 4a vara Cível do Foro Regional de Pinheiros.
31.mar.2011
STF - Banco BMG recorre contra negativa de empréstimo consignado no ES
O Banco BMG S/A impetrou no STF um MS (30496) contra decisão do STJ que manteve um decreto do Estado do ES para impedir que a instituição conceda empréstimos consignados a servidores públicos daquela unidade da federação.
31.mar.2011
Miguel Kfouri Neto, do TJ/PR, visita Fórum Cível de Curitiba e conversa com os juízes
O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, visitou ontem, 30, o Fórum Cível de Curitiba. Ele conversou com os juízes sobre os planos para transferir o fórum para um local com mais espaço, as obras que serão inauguradas pelo TJ até 2012, as iniciativas para melhorar a estrutura de trabalho dos magistrados de 1º grau e digitalização de processos nas varas judiciais, entre outros temas. "Há pelo menos um mês queria vir aqui acompanhar de perto o trabalho de vocês. A preocupação com vocês é constante e as perspectivas são boas", disse.
31.mar.2011
TJ/RJ - Valor da condenação da Sony será recalculado
A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ reformou em parte sentença de condenação da Sony Music e determinou que os autos retornem ao contador para novos cálculos. A Sony foi condenada a pagar R$ 300 mil a entidades de combate à discriminação racial pela divulgação da música "Veja os Cabelos Dela", cantada por Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.
31.mar.2011
