4.jan.2012
4.jan.2012
Portaria estabelece cronograma para adoção de ponto eletrônico conforme atividade da empresa
Nova portaria do MTE adia novamente a adoção do ponto eletrônico nas empresas. A medida foi tomada considerando-se "as dificuldades operacionais ainda não superadas para implantação do sistema."
4.jan.2012
Devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Entra em vigor hoje a lei 12.440/11, que institui a CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
4.jan.2012
Lei da EIRELI entra em vigor na próxima segunda-feira, 9
A lei 12.441/11, que criou a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, entrará em vigor na próxima segunda-feira, 9.
4.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Prática no Direito de Família"
Confira quem faturou a obra "Prática no Direito de Família" (Atlas - 3ª edição - 430p.), de Gediel Claudiano de Araujo Júnior.
3.jan.2012
Número de associados do IAB aumenta em 2011
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros renovou seu quadro de associados. Setenta e três juristas ingressaram na instituição no ano de 2011. Conheça os novos integrantes.
3.jan.2012
Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos em 2011
Relatório de atividades de 2011 da Corregedoria Nacional do MP divulgou que o órgão recebeu 435 processos entre dezembro de 2010 e 30 de novembro do ano passado. Desse total, 391 foram reclamações disciplinares contra membros do MP.
3.jan.2012
Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em HC
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, entendeu que a existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em HC desde que o tema seja de direito e, não de fato, circunstância que só possa ser aferida pelo Tribunal responsável pela causa.
3.jan.2012
Novo presidente do TJ/SP toma posse e afirma que investigará folha de pagamento da Corte
Ocorreu nesta segunda-feira, 2/1, a cerimônia de posse dos cargos diretivos e de cúpula do Poder Judiciário paulista. Na sessão, o desembargador José Roberto Bedran transmitiu a presidência do TJ/SP ao desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori.
3.jan.2012
