30.mar.2011
30.mar.2011
STJ - Ministro Luis Felipe Salomão mantém decisão que isenta IstoÉ de indenizar ex-senador
O STJ manteve a decisão que isenta a Editora Três Ltda., responsável pela publicação da Revista Istoé, de indenizar o ex-senador Gerson Camata. O ex-senador ajuizou ação contra a Editora Três Ltda. pretendendo ser indenizado por danos morais, em razão de matéria jornalística de cunho ofensivo publicada pela revista.
30.mar.2011
STJ - Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra "ébano", usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra Nancy Andrighi em recurso interposto pela Unilever Brasil Ltda. e Unilever N. V. contra acórdão do TRF da 2ª região. O restante da 3ª turma do STJ acompanhou a relatora integralmente.
30.mar.2011
STJ - Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba em razão da transferência do atacante Marcel
O STJ concedeu liminar para sustar a execução da sentença que condenou o Coritiba ao pagamento de U$ 2,2 milhões, em razão da transferência do atacante Marcel para o Suwon Bluewings, time da primeira divisão do futebol sul-coreano, onde jogou em 2004.
30.mar.2011
OAB/SP lamenta morte de José Alencar
O presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, lamentou profundamente a morte de José Alencar, ex-vice-presidente da República, ocorrida na tarde de ontem, 29.
30.mar.2011
OAB/SP divulga nota sobre manifestação de cunho racista contra o ministro Joaquim Barbosa
Ontem, 29, o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão da Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva, divulgaram nota pública, sobre a manifestação do deputado Júlio Campos (DEM/MT) que se referiu ao ministro do STF, Joaquim Barbosa, como " ilustre ministro moreno escuro".
30.mar.2011
TJ/RJ assina termo de cessão para construção de novo fórum em Rio Bonito
Ontem, 29, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, assinou com o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o termo de cessão do terreno em que será construído o novo fórum do município.
30.mar.2011
Lula recebe título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito de Coimbra
O ex-presidente Lula recebeu na manhã hoje, 30, o título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito de Coimbra. A presidente Dilma Rousseff e o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, participaram da cerimônia.
30.mar.2011
Cláudio Lopes, procurador-geral do Rio, apresenta conclusões do encontro de assessores de comunicação
No dia 28, em Belo Horizonte/MG, durante o encontro do CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, o procurador-geral de Justiça do Estado do RJ, Cláudio Lopes, apresentou os principais pontos propostos para o Programa de Comunicação da entidade. Esses pontos foram definidos durante o II Encontro de Assessorias de Comunicação dos Ministérios Públicos dos Estados, ocorrido no último dia 17, em SP.
30.mar.2011
