21.dez.2011Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJA AMB, Anamatra e Ajufe entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a atuação do CNJ. As entidades questionam um item do regimento interno do CNJ que permite que a Corregedoria-Geral tenha acesso a dados sigilosos de juízes para investigar possíveis irregularidades.
21.dez.2011Resultado do sorteio da obra "Regulamento do IPI"Veja quem ganhou o livro "Regulamento do IPI" (FISCOSoft Editora - 674p.).
20.dez.2011Saiba como planejar as férias da sua equipeA aproximação do final do ano pode coincidir com a chegada de diversos pedidos de férias na mesa dos gestores. Robert Half dá dicas de como administrar times e tarefas durante esse período.
20.dez.2011Presidente da OAB/RJ critica liminar que esvazia CNJO presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lamentou "profundamente" a decisão do ministro Marco Aurélio que esvaziou os poderes do CNJ.
20.dez.2011STJ rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª regiãoA Corte Especial do STJ rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do TRF da 1ª região pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.
20.dez.2011Revogada liminar que suspendia cobrança do Ecad a hotéis do RJA 5ª câmara Cível do TJ/RJ revogou liminar concedida pela 32ª vara que suspendia a cobrança efetivada pelo Ecad aos mais de 177 meios de hospedagem filiados ao SindRio.
20.dez.2011Militares que dançaram funk do hino nacional são condenadosForam condenados nesta segunda-feira, na 2ª Auditoria Militar, em Bagé/RS, os nove militares acusados de dançar o Hino Nacional em ritmo de funk em um quartel de Dom Pedrito, na Campanha.
20.dez.2011Receita divulga regras da Declaração do Imposto de Renda 2012Instrução normativa 1.216/11, publicada no DOU de hoje, 20, dispõe sobre a Declaração do IR 2012.
20.dez.2011PF deflagra Operação Perfídia e desarticula quadrilha que fraudava JT do DFA PF deflagrou ontem, 19, a Operação Perfídia, com o objetivo de desarticular quadrilha que agia no TRT 10ª região, sob o comando de uma servidora pública cedida.
20.dez.2011Ex-esposa é indenizada por falsa acusação de adultérioA 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por falsas acusações de adultério e de que um dos filhos do casal não era dele.