3.jul.2012Juristas se reúnem para discutir pareceres parciais do novo CPCSerão debatidos os pareceres "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença" e "Procedimentos Especiais".
3.jul.2012Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da CofinsValores são considerados receita da empresa, mesmo que repassados posteriormente a terceiros.
3.jul.2012Paulo Henrique Amorim não terá que indenizar ex-senador Heráclito FortesPolítico moveu a ação contra Amorim alegando que notas publicadas pelo jornalista relativas a fatos da operação Satiagraha o difamavam.
3.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem"Veja quem ganhou a obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem".
2.jul.2012Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantilO debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.
2.jul.2012Gabinete de Britto é interditado após acidente com caças da FABPresidente do Supremo vai despachar em uma sala do CNJ enquanto as vidraças do STF não são reparadas.
2.jul.2012JT repassou quase R$ 15 bilhões para trabalhadores em processos judiciais em 2011Números apontam aumento de 22%, cerca de 2,7 bilhões, em relação a 2010.
2.jul.2012OAB propõe criação da figura do advogado individual em leiProjeto pede a equiparação de tal profissional à sociedade de advogados para efeitos tributários.
2.jul.2012STF suspende ação penal contra Denise AbreuEx-diretora da Anac é acusada de imprudência no caso do acidente da TAM, em 2007, em Congonhas.
2.jul.2012Familiares do presidente do TJ/SP são vítimas de tentativa de assaltoSeis homens armados abordaram o veículo em que estavam a filha, a sobrinha e a cunhada do desembargador Ivan Sartori.