MIGALHAS QUENTES

Vitor Hugo Freitas toma posse na Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP

Em ato solene realizado no Salão Nobre da Ordem, último dia 23, foi dada posse aos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. O presidente em exercício da Ordem, Marcos da Costa, parabenizou a todos os integrantes da Comissão, mas especialmente o presidente Vitor Hugo das Dores Freitas, que foi reconduzido à presidência para "enfrentar um desafio gigantes, que é discutir com toda a classe e a sociedade as questões ligadas ao Direito e que são referentes à ciência e tecnologia", afirmou Marcos da Costa.

Advogados terão guichê exclusivo na CEF do fórum trabalhista

A advocacia agora terá um guichê exclusivo para entrega de alvarás de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e depósitos recursais no fórum trabalhista Ruy Barbosa. A facilidade veio de acordo entre a OAB/SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, e a Caixa Econômica Federal. O posto Ruy Barbosa fica ao lado do fórum trabalhista (av. Marquês de São Vicente, 121 - Barra Funda).

Lançamento da obra "Função Social do Contrato"

Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Função Social do Contrato", de Leonardo de Faria Beraldo. O evento será na Livraria Del Reu Contorno (av. Contorno, 4.355, Funcionários, BH/MG), das 18h às 23h.

Resultado do sorteio das obras "Poder Público em Juízo para Concursos", "Estatuto da Criança e do Adolescente" e "Defensoria Pública"

Confira quem são os ganhadores das obras de Guilherme Freire de Mello Barros.

Lançamento da obra "Constituição Federal Comparada e Anotada"

No próximo dia 29, a Editora Conceito Editorial e os autores Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda lançam a obra "Constituição Federal Comparada e Anotada" (966p.). O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardins, SP), das 19h às 22h.

Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas termina na próxima quinta-feira

Esta quinta-feira, 31, é o prazo final que os candidatos ao Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas têm para a entrega dos trabalhos. Promovido pela Mendes Júnior Participações S.A. e pela FGV - DIREITO RIO, o prêmio convida os jovens membros da comunidade jurídica a refletirem sobre o tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimento de contrato versus Razão de Estado".

Especialistas em tributação vão elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência de ISS para cooperativas

O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, de Ribeirão Preto, participou de debate sobre a tributação de ISS, realizado pelo Grupo de Estudos de Tributação do ISS, da Frencoop Paulistana - Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano, na câmara municipal de São Paulo.

TST - Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil

STF - Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações

TJ/SP aprova medidas para o julgamento de todos os processos do acervo da Meta 2