20.dez.2011
20.dez.2011
IASP divulga nota pública sobre representação formulada contra o presidente do Conselho Federal da OAB
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública em que manifesta seu posicionamento no caso da representação formulada contra o presidente do Conselho Federal da OAB.
20.dez.2011
Liminar suspende fiscalização em folhas de pagamento de 22 Tribunais
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar para suspender inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, sobre ganhos de servidores, magistrados e seus familiares em 22 Tribunais do país.
20.dez.2011
Zara se compromete a eliminar condições precárias de trabalho
A Zara Brasil, do Grupo Inditex, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego firmaram ontem, 19, um TAC em que a empresa espanhola se compromete a eliminar as precárias condições de trabalho e a garantir qualidade de vida de seus empregados.
20.dez.2011
JF anula decisão do Cade e aplica multa ao órgão antitruste
O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara do DF, proferiu sentença anulando decisão do Cade que condenou 21 laboratórios, em 2005, por formação de cartel contra a entrada dos medicamentos genéricos no mercado nacional.
20.dez.2011
Correspondente premiado
Nesta semana, a correspondente Marina Arantes Santos, cadastrada em Acreúna/GO, ganhou a obra "Controle de Constitucionalidade Moderno" (396p.), de autoria de Saul Tourinho Leal, uma gentileza da Editora Impetus.
20.dez.2011
Resulltado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Modulação em Matéria Tributária".
19.dez.2011
Ministro Newton De Lucca é eleito presidente do TRF da 3ª região
O desembargador Newton De Lucca foi eleito presidente do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2013.
19.dez.2011
Ministro Marco Aurélio limita atuação do CNJ
O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu pedido de liminar impetrado pela AMB para suspender a resolução 135/11 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
19.dez.2011
