MIGALHAS QUENTES

Lançamento das obras "Coletânea de Consultas respondidas pela Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda/MG" e "Controle e Implementação Processual de Políticas P&

A Editora Fórum lança, hoje, duas obras : "Coletânea de Consultas respondidas pela Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda/MG", de Roberto Rogério de Castro, na AFFEMG (rua Sergipe, 893, Funcionários, BH), às 18h30; e "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil", de Saulo Versiani Penna, no auditório Tito Guimarães da FADIVALE (rua Dom Pedro II, 244, Centro, Governador Valadares/MG), às 19h.

Conselheiro Federal da OAB celebra decisão do STF quanto à lei da ficha limpa

"Felizmente, ainda existem juízes com J maiúsculo em Brasília". Foi assim que o advogado Ulisses Cesar Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB e titular do escritório Ulisses Sousa Advogados, de São Luiz/MA celebrou a decisão do STF a respeito da lei da ficha limpa, que determinou a validade da lei apenas para as próximas eleições.

Lançamento da obra "O Ato de Decisão Judicial : Uma Irracionalidade Disfarçada"

Hoje, a Editora Lumen Juris lança o título "O Ato de Decisão Judicial : Uma Irracionalidade Disfarçada", de Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo. O evento será na Livraria Cultura do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Caminho das Árvores, Salvador/BA), das 16h30 às 19h30.

Lançamento do audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo"

No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança o audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo", de Patricia Peck Pinheiro, sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados, e Sandra Tomazi Weber. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, piso térreo Paraíso, SP), às 19h30.

Resultado do sorteio da obra "Remuneração do Concessionário"

Veja quem ganhou a obra "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

STJ - Advogado acusado de se apropriar de benefícios previdenciários do pai falecido teve HC negado

A 6ª turma do STJ manteve ação penal contra advogado denunciado por ter se apropriado, indevidamente, dos valores dos benefícios previdenciários que eram depositados, de novembro de 1999 a abril de 2001, ao seu pai, já falecido. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou, alternativamente, a desclassificação de apropriação indébita para apropriação de coisa havida por erro.

Câmara aprova criação de oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz

O Plenário aprovou hoje, 24, três projetos de lei do TST que criam oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz em TRTs.

STJ - Em ação de busca e apreensão, é possível a notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor

A 4ª turma do STJ entendeu que, em uma ação de busca e apreensão, a notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca que não seja a de domicílio do devedor, e que seja entregue a ele por via postal com aviso de recebimento.

STJ - Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida a juiz Federal

MP/RJ recebe comitiva que luta contra o avanço da tuberculose no Estado

Ontem, 23, a comitiva liderada pelo presidente da Frente Parlamentar pela Luta Contra o HIV/Aids e a Tuberculose da ALERJ - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Estadual Gilberto Palmares (PT) esteve no MP/RJ. A comitiva foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo Chaves e Palmares pediu apoio do MP/RJ no combate a estas doenças.