2.jul.2012
2.jul.2012
10 anos da PGF: Marcelo de Siqueira Freitas comenta trajetória do órgão
Para comemorar a data, o órgão realiza evento com palestras e painéis de discussão entre hoje e quarta-feira, em Brasília/DF.
2.jul.2012
Voo rasante de caças da FAB danifica vidraças do STF
Aeronaves realizavam o espetáculo da Esquadrilha da Fumaça durante a solenidade de troca da bandeira nacional.
2.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs"
Veja quem ganhou a obra "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs".
1.jul.2012
STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Tribunais Superiores divulgam números e produtividade deste primeiro semestre.
1.jul.2012
STF discute critério de promoção por merecimento de juízes Federais
Ponto central da discussão é definir se, na promoção de um juiz Federal por merecimento, a CF/88 concede ampla discricionariedade ou não ao presidente da República.
1.jul.2012
ECT é isenta de culpa pela não entrega de correspondência a candidato de concurso
Exame dos autos mostrou que a ECT cumpriu corretamente o seu dever
1.jul.2012
Independente de situação financeira do pai, mãe também deve cobrir parte das despesas de filho
Entendimento é da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC.
1.jul.2012
Erro em site não gera dano a compositor de funk
Divulgação da notícia foi um mero erro material e, como tal, foi retificado pela empresa.
30.jun.2012
