15.dez.2011
15.dez.2011
Falecimento de Sidney Uliris Bortolato Alves, ex-secretário-geral da OAB/SP, completa um ano
Há um ano morreu Sidney Uliris Bortolato Alves, ex-secretário-geral da OAB/SP, vítima de um infarto.
15.dez.2011
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove reestruturação e lança novo regulamento
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), o mais antigo em atividade no país, anunciou um conjunto de mudanças, realizadas com o objetivo de fortalecer ainda mais sua atuação, inclusive internacional. Nesta quarta-feira, 14/12, à noite, em coquetel no Hotel Maksoud Plaza, a entidade apresentou seu novo Regulamento, a reestruturação promovida no comando da instituição e o Conselho Consultivo, inédito em sua história.
15.dez.2011
PL que proíbe pais de baterem em filhos é aprovado na Câmara
O PL 7.672/10, conhecido como "lei da palmada", que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, foi aprovado ontem, 14, em caráter conclusivo, pela comissão especial criada para análise da proposta na Câmara dos Deputados.
15.dez.2011
DERSA terá que responder impugnações ao edital de licitação para obras no Rodoanel
O TCU, a pedido da empresa EQUIPAV S.A., suspendeu abertura da licitação para as obras do trecho norte do Rodoanel de SP. A representação foi formulada pela empreasa EQUIPAV S.A., que apontou possíveis irregularidades no edital.
15.dez.2011
Cade aprova fusão da TAM com a LAN
O Cade aprovou ontem, 14, a fusão entre as companhias aéreas LAN, do Chile, e a brasileira TAM. A fusão foi anunciada em agosto e a liberação do negócio foi feita com duas restrições.
15.dez.2011
Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos
A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. O indicador é resultado de um balanço parcial apresentado durante a solenidade de entrega do II Prêmio Conciliar é Legal, no plenário do CNJ.
15.dez.2011
Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico
Em audiência da comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), especialistas defenderam que o código traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais.
15.dez.2011
Lei determina suspensão de CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira
A lei 12.547/11, publicada no DOU de hoje, 15, altera art. do CTB para determinar a suspensão da CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira, adquiridos no período de 12 meses.
15.dez.2011
