24.mar.2011
24.mar.2011
No TJ/MG, a partir do dia 30, começa a exposição de desenhos que nascem da dança
Do dia 30/3 até 6/5 acontecerá na Galeria de Arte do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte/MG, a exposição "O Ritmo da Linha", da artista plástica Sônia Gomes. Recortes, tecidos, rendas, fotografias compõem os desenhos da artista.
24.mar.2011
TSE - Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja-Rio
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, deferiu liminar à Editora Abril para suspender direito de resposta concedido pelo TRE/RJ ao deputado estadual, à época candidadto, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC).
24.mar.2011
RJ - Projeto "Por dentro do Palácio" também aos sábados
O Antigo Palácio da Justiça abrirá suas portas todos os últimos sábados de cada mês para oferecer a visita "Por dentro do Palácio", promovida pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. A partir deste sábado, dia 26, às 16h, os visitantes, guiados pelo ilustre personagem histórico Ruy Barbosa terão a oportunidade de conhecer o Palácio construído em 1926, após recentes obras de reforma e restauro.
24.mar.2011
OAB de Ponte Nova/MG divulga nota de repúdio à atitude de juiz da comarca
O juiz Daniel Réche da Mota, da comarca de Ponte Nova/MG, apresentou atitude ofensiva contra cidadão que arranhou seu carro. A OAB, subseção de Ponte Nova, enviou à imprensa nota de repúdio ao ato do juiz de Direito.
24.mar.2011
Nova resolução disciplina eleição de defensor público-geral e a elaboração da lista tríplice
Foi publicada hoje, 24, nova resolução do Ministério da Justiça, que trata do cargo de defensor público-geral Federal e a elaboração da lista tríplice. Trata-se da resolução 49/11.
24.mar.2011
JF do Pará nega concessão de cinco pontos a candidatos do exame de Ordem
Justiça Federal paraense indeferiu pedido do MP para que bacharéis em Direito que fizeram o Exame de Ordem, em todo o país, recebessem cinco pontos na prova, como forma de compensar a falta de questões relativas a algumas disciplinas, previstas em provimento do Conselho Federal da OAB, mas que não foram incluídas na prova. A decisão tem validade em todo o território nacional.
24.mar.2011
TST mantém indenização de 100 salários mínimos a vítima de revista íntima
A 2ª turma do TST manteve a condenação de indenização por danos morais no valor de cem salários mínimos à Protege - Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. por revista íntima em ex-empregada. Ela era obrigada a tirar a roupa e, até, o próprio absorvente.
24.mar.2011
Impasse na Câmara sobre prisão especial adia análise de mudanças no processo penal
Por não chegar a um acordo quanto ao fim da prisão especial para autoridades e detentores de diploma, foi adiada a votação do PL 4208/01, que reforma pontos do CPP. Marco Maia, presidente da Câmara, anunciou que a proposta retorna para a pauta do plenário no próximo dia 30.
24.mar.2011
