15.dez.2011
15.dez.2011
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, enviou ontem ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pedindo que ele disponibilize a íntegra dos autos a todos os ministros para agilizar a apreciação do caso e evitar a prescrição de penas dos réus.
15.dez.2011
Adiado julgamento de HC de acusados por lavagem de dinheiro
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento, pela 1ª turma do STF, de HC impetrado em favor de J.R.G.F. e R.F.B, denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro (art. 1º, incisos V e VII, da lei 9.613/98).
15.dez.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
15.dez.2011
Presidente do STJ divulga esclarecimentos acerca da vestimenta permitida no Tribunal
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, divulgou nota de esclarecimento acerca da vestimenta permitida no Tribunal, após o jornal Folha de S.Paulo informar ontem, 14, que sandálias estilo gladiador não agradariam em nada o gosto do presidente.
15.dez.2011
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados anuncia três novos sócios
Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo foram eleitos para integrar o quadro societário do escritório.
15.dez.2011
"Cuidados digitais" para as compras de fim de ano na web
Ao optar por adquirir produtos em uma loja online, é preciso tomar alguns cuidados especiais para não virar um alvo de hackers e golpistas.
15.dez.2011
Instituições comentam retirada da pauta de PLC sobre transferência da gestão do convênio
A Defensoria Pública do Estado de SP divulgou nota pública em que comenta a retirada da pauta da ALESP do PLC 65/11, que trata da transferência da gestão do convênio de assistência judiciária para a Secretaria de Justiça e Cidadania de SP.
15.dez.2011
Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça
O GAJ - Grupo de Apoio à Justiça tornou-se uma associação de Direito Privado formada por desembargadores e juízes aposentados do TJ/SP.
15.dez.2011
