24.mar.2011
24.mar.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 17
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
24.mar.2011
Lei da ficha limpa só valerá para as eleições de 2012, decide STF
Por seis votos a cinco, o plenário do STF decidiu que a LC 135/2010 não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da CF/88 (clique aqui), dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da CF.
24.mar.2011
Equipe de alunos do Direito da UFPR vence o III Pre-Moot do Unicuritiba
Nos dias 18 e 19/3, a equipe formada por alunos da Faculdade de Direito da UFPR - Universidade Federal do Paraná foi a campeã do III Pre-Moot, promovido pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (http://www.unicuritiba.edu.br/premoot/), o mais importante torneio preparatório brasileiro para Vis Moot de Viena, tradicional competição de arbitragem.
24.mar.2011
Lançamento da obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica"
O Instituto Geodireito - IGD, de forma a iniciar os trabalhos de instrumentalização da interdisciplinaridade entre Geociências e o Direito, lançou no último dia 21 de, linha editorial própria. Já no próximo dia 7, acontece o lançamento da obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica", de Ana Lúcia Rodrigues da Silva. O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (rua Turiassú, 2.100, SP), às 19h.
24.mar.2011
TRT da 15ª região promove a abertura do ano judiciário do trabalho
Hoje, 24, às 17h, acontece a solenidade de abertura do Ano Judiciário do Trabalho da 15ª Região e da outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a imposição de insígnias Grande Colar e Medalha de Ouro.
24.mar.2011
TJ/SP reforma decisão que proibia a Editora Abril de publicar fotos do ator Pedro Cardoso
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou no dia 22/3 decisão que proibia a Editora Abril de divulgar imagens do ator Pedro Cardoso e sua família. O ator propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa a sua imagem após ter sido fotografado no aeroporto e em um shopping center da capital.
24.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Ética da Magistratura"
Confira quem ganhou a obra "Ética da Magistratura" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.), de José Renato Nalini.
23.mar.2011
OAB publica convocação para sessão de arguição de candidatos ao CNJ e CNMP
O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 23, no D.O.U. convocação para a sessão extraordinária de arguição, em audiência pública, dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas pela OAB para integrar o CNJ e o CNMP.
23.mar.2011
