26.jun.2012Negada liminar sobre ato do CNJ que garantiu o acréscimo no tempo de serviço de magistradosMinistro JB ressaltou que poderá ser feita uma apreciação mais detida do caso quando do julgamento do mérito.
26.jun.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, a correspondente Samia M. Sammour, cadastrada em Colina/SP, ganhou a obra "Nova Organização Administrativa Brasileira".
26.jun.2012Conselho de Ética aprova cassação de Demóstenes TorresParecer pela cassação foi aprovado por unanimidade. Pedido segue agora para a CCJ e depois para o plenário
26.jun.2012Supermercados devem fornecer embalagens gratuitasPrazo de 30 dias foi fixado para que estabelecimentos forneçam embalagens de material biodegradável ou papel.
26.jun.2012CNJ cria grupo para regulamentar lei de acesso à informação no JudiciárioUm dos pontos a ser regulamentado diz respeito aos temas que poderão vir a ser divulgados, como os contracheques.
26.jun.2012Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantesDecisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
26.jun.2012Resultado do sorteio da obra "Quem é você?"Veja quem são os ganhadores do livro "Quem é você?", de Rafael De Conti.
25.jun.2012Sindicato terá de devolver verba de honorários retida indevidamenteDecisão é da 4ª turma do TST.
25.jun.2012Administrador judicial estranho à lide não macula ordenamento jurídico pátrioPode o juiz, se achar conveniente, nomear um terceiro como administrador para penhora de faturamento de empresa.
25.jun.2012Microsoft é condenada a indenizar empresa por abuso de direito"Não se tem propriamente má-fé processual da empresa, mas erro grosseiro no exercício de seu direito", afirmou ministro Sanseverino, do STJ.