25.jun.2012
25.jun.2012
Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem
Espectadoras foram alvo de piadas de comediante e apareceram em DVDs com imagens da peça de teatro.
25.jun.2012
CartaCapital e IstoÉ usam mesma manchete para tratar da aliança PT e Maluf
"Vale tudo" ou "Vale tudo ?"
25.jun.2012
Anatel não pode transmitir julgamentos contra empresas de telefonia
Desde o ano passado, Agência transmitia pela internet julgamentos contra operadoras que não cumpriam suas obrigações.
25.jun.2012
OAB reprova 18 cursos jurídicos que buscam reconhecimento no MEC
Veja a lista completa.
25.jun.2012
AMB nomeia a comissão de estudos de propostas ao Novo CP
Equipe terá 30 dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado para ajustar o CP.
25.jun.2012
Criminalizar e descriminalizar: as inovações do novo CP
Entre temas polêmicos, veja o que será criminalizado e descriminalizado pelo novo Código.
25.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Manual do Poder Judiciário Brasileiro"
Veja quem ganhou o "Manual do Poder Judiciário Brasileiro", de André Ramos Tavares.
24.jun.2012
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
Existiam elementos para a instauração do processo administrativo, uma vez que a autora foi acusada de ter emitido atestado médico falso.
24.jun.2012
