8.dez.2011
9.dez.2011
IBCCRIM é contra transferência de gestão do convênio de assistência judiciária em SP
O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, juntamente com outras entidades da sociedade civil, vêm a público manifestar-se contrariamente ao PLC 65/11, em trâmite na ALESP, que pretende transferir a gestão do FAJ - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de SP.
9.dez.2011
Legislação do repouso semanal e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos é alterada
Publicada hoje no DOU, a lei 12.544 altera a redação do art. 12 da lei 605/49, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela lei.
9.dez.2011
Alceu Penteado Navarro é o novo presidente do TRE/SP
Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A solenidade de posse será realizada em 10/2/12.
9.dez.2011
Conar suspende prazos processuais no final do ano
A secretaria do Conselho de Ética do Conar editou o provimento 2/11, que determina a suspensão de prazos processuais no final do ano no período de 19/12 a 6/1/12.
9.dez.2011
TJ/SP firma convênio para aprimorar núcleo de estatísticas
O TJ/SP assinou com a ABJ - Associação Brasileira de Jurimetria um termo de cooperação para o desenvolvimento de estatísticas, que sirvam para auxílio na tomada de decisões estratégicas e formulação de políticas de planejamento de curto, médio e longo prazo.
9.dez.2011
Lançamento da obra "Direito Administrativo Econômico"
A Editora Atlas lança, hoje, a obra "Direito Administrativo Econômico", coordenada por José Eduardo Martins Cardozo, atual ministro da Justiça, João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquiria Batista dos Santos. O evento será no Marcato Cursos Jurídicos (alameda Santos, 2.400, SP), das 18 às 21h.
9.dez.2011
Pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP lança novos cursos
Para o início de 2012, a pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP oferece, além de seus tradicionais e reconhecidos cursos, quatro novos programas de pós-graduação, um de MBA e sete novas opções de extensão.
9.dez.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Econômico"
Veja quem ganhou a obra "Direito Administrativo Econômico" (Atlas - 1.464p.), coordenada por José Eduardo Martins Cardozo, João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquiria Batista dos Santos.
8.dez.2011
