22.mar.2011
22.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Anotações ao Regulamento Aduaneiro"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Anotações ao Regulamento Aduaneiro" (Lex - 860p.), organizada por Rosaldo Trevisan.
21.mar.2011
TRT/RS - Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa
A 2ª turma do TRT/RS, reformando decisão de primeiro grau, confirmou a despedida por justa causa de funcionário que acessou sites pornográficos durante o expediente. O empregado ajuizou ação para anular a justa causa e reverter sua dispensa para imotivada, o que lhe daria direito às verbas rescisórias. A empresa, inconformada, recorreu, e os desembargadores do regional deram provimento ao recurso.
21.mar.2011
TJ/RN - Tribunal decide manter juiz sob custódia
Na manhã de hoje, 21, o pleno do TJ reuniu a Corte em sessão extraordinária de caráter reservado e decidiu pela homologação da prisão preventiva do magistrado Franki Fernandes Coriolano detido na cidade de Luis Gomes, desde o último dia 17, por disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez.
21.mar.2011
Justiça mineira condena empresa a pagar indenização por uso indevido de nome
O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª vara Cível de BH, condenou a Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda. a indenizar Juscelino Espechit Valerio , químico ex-funcionário da empresa, por danos morais e materiais no valor de R$ 10 mil.
21.mar.2011
Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana
A reforma do CPP (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário
21.mar.2011
Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ
A proposta que estabelece preferência na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão está na pauta da CCJ desta quarta-feira, 23.
21.mar.2011
Projetos sobre execução penal são apresentados à presidência do TJ/RN
O juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes apresentou, no último dia 17, o Programa Novos Rumos na Execução Penal (TJ/RN), o qual é coordenador, e o programa Começar de Novo (CNJ) para a presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes.
21.mar.2011
MJ cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, o Ministério da Justiça edita portaria que cria uma comissão especial para temas normativos no âmbito do SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A publicação está no DOU de 18/3.
21.mar.2011
