23.jun.2012
23.jun.2012
Transferência de universidade Federal para estadual não pode ser objeto de reclamação
Liminar de uma aluna de Direito da Universidade Federal da Paraíba pedia transferência para o mesmo curso na USP.
23.jun.2012
Provedores têm 24 horas para retirar página com conteúdo ofensivo da internet
Decisão é da 3ª turma do STJ.
23.jun.2012
Agência de viagens é condenada por negar assistência médica a cliente
Autora passou mal durante viagem e não teve as despesas médicas cobertas pela empresa, sendo que ela havia contratado um seguro de vida.
22.jun.2012
Juiz usa despacho para se despedir de jurisdição
O magistrado agradeceu aos funcionários da vara e pediu conforto aos prejudicados pelas suas decisões.
22.jun.2012
Gurgel vai apurar ameaças à procuradora do Caso Cachoeira
CNMP fará avaliação sobre os reais riscos para saber se há necessidade de reforço na segurança.
22.jun.2012
MJ institui projeto de remição de pena pela leitura nos presídios Federais
Preso terá de 20 a 30 dias para ler uma obra literária, apresentando resenha a respeito do assunto.
22.jun.2012
Advogados que trabalharam por presos políticos serão homenageados
Iniciativa busca resgatar a memória histórica sobre as violações de direitos humanos na ditadura militar.
22.jun.2012
Universidade mineira deve rematricular aluno inadimplente
Estudante de Direito foi impedido de renovar matrícula mesmo após quitação, em atraso, de débito.
22.jun.2012
