21.mar.2011
21.mar.2011
MPF reivindica correção de falha no exame da OAB na Justiça
O MPF ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela na Justiça para que o Conselho Federal da OAB e a FGV sejam obrigados a conceder com urgência cinco pontos para todos os candidatos que prestaram a primeira fase do exame da OAB em fevereiro, em todo o país.
21.mar.2011
OAB visita a CGJ do TJ/AL e solicita medidas em benefício dos advogados
Representantes da OAB/AL compareceram à corregedoria na última quinta-feira, 17, para solicitar medidas procedimentais no que pertine à eficácia da prestação jurisdicional em Alagoas.
21.mar.2011
Fórum Municipal-Casa da Cidadania de Paulo Lopes/SC começa a funcionar hoje
A partir de hoje, 21, a cidade de Paulo Lopes/SC, passará a oferecer os serviços do Fórum Municipal-Casa da Cidadania aos seus quase 7 mil habitantes.
21.mar.2011
Justiça de SC reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
A Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança em favor do pai. A medida foi adotada após a constatação de que a mãe exercia "alienação parental" - interferência psicológica induzida na criança por quem tem sua autoridade, para que o menor repudie o genitor, ou para causar prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos com este.
21.mar.2011
TST - Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá adicional de periculosidade
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST concedeu a um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis/SP, o direito de receber adicional de periculosidade pelos dez minutos diários gastos para abastecer o trator utilizado para trabalhar.
21.mar.2011
Presidente do TJ/RJ anuncia obras nas instalações da primeira instância
Na última sexta-feira, 18, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, se reuniu com os juízes das varas de Família, Cíveis, Empresariais e da 11ª e 12ª varas da Fazenda Pública da Capital para anunciar as obras de reforma e reestruturação dessas serventias.
21.mar.2011
TRT/RJ - Ex-professor que teve nome mantido no quadro de docentes do site de universidade não obtém indenização
Uma universidade do RJ não terá que pagar indenização ao ex-professor que, mesmo após o término do contrato de trabalho, teve seu nome mantido no site da instituição como integrante do corpo docente. A decisão foi da 1ª turma do TRT/RJ, que concluiu pela não ocorrência de dano moral na conduta da empregadora.
21.mar.2011
Justiça paulista determina improcedente ação por dano moral contra reportagem do "Fantástico"
O juiz Décio Luiz José Rodrigues, da 6ª vara Cível de Santo Amaro, julgou improcedente ação por dano moral movida por Maria Aparecida de Jesus Bortolatto Pieroni contra a Rede Globo de Televisão, condenando-a ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária advocatícia.
21.mar.2011
