22.jun.2012
21.jun.2012
É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentes
Decisão considerou que a prática da empresa afronta, dentre outos, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.
21.jun.2012
Constituição de advogado não segue regras brasileiras em arbitragem internacional
Corte Especial do STJ homologou sentença estrangeira contestada na qual a ATI Brasil foi condenada a pagar US$ 12 mi à Comverse Inc.
21.jun.2012
Juíza anula concurso de professor de Direito Internacional da USP
Alterações na banca examinadora foram questionadas por Maristela Basso.
21.jun.2012
Presidente da assembleia legislativa de RO lava sede da OAB em protesto contra precatórios
Suspeita de fraude suspendeu pagamento de precatório que pode chager a R$ 5 bi.
21.jun.2012
Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar
De acordo com decisão, condutora embriagada contribuiu intencionalmente para a ocorrência.
21.jun.2012
Poder de investigação do MP e questão sobre propaganda eleitoral na pauta do STF
Sessão plenária começa a partir das 14h.
21.jun.2012
Empresa não comprova existência de feriado forense e perde ação de R$ 1,5 mi
Comprovação de ausência de expediente forense é dever da parte que recorre, entende 8ª turma do TST.
21.jun.2012
Concurso público para defensor público de GO está suspenso
Em 20/4, a juíza Suelenita Soares Correia suspendeu o concurso em decorrência da não divulgação da banca examinadora.
21.jun.2012
