30.nov.2011
30.nov.2011
O Brasil e o Rio de Janeiro de Bilac
O grande crítico literário Alceu Amoroso Lima destaca que Bilac escreveu na imprensa em um momento de consolidação de novas instituições (seus anos na imprensa viram a abolição da escravidão, a proclamação da República, a instalação do governo provisório pelos militares, a retomada dos governos civis, a urbanização do Rio de Janeiro).
30.nov.2011
Resultado do sorteio da obra "Curso de Arbitragem"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Arbitragem" (RT - Revista dos Tribunais - 395p.), de Francisco José Cahali.
29.nov.2011
Sérgio Avelleda retorna à presidência do Metrô de SP
O desembargador Franklin Nogueira, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu a decisão que determinou o imediato afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda da presidência do Metrô de SP.
29.nov.2011
Mutirão carcerário em SP já analisou mais de 60 mil processos
O Mutirão Carcerário em SP, promovido pelo CNJ, que desde julho traça um diagnóstico do sistema prisional paulista, já analisou cerca de 60,5 mil processos de presos em regime fechado - 64% da meta de avaliar 94 mil processos -, libertou 1.802 pessoas presas irregularmente e concedeu 6.281 benefícios, como progressão de pena e de regime prisional, segundo balanço até 21 de novembro do CNJ.
29.nov.2011
MPF/MG pede fim da taxa de inscrição nos exames da OAB
O MPF ajuizou a ACP para que a OAB seja impedida de cobrar qualquer valor a título de inscrição em seus exames. Caso a Justiça entenda que essa cobrança é possível, o MPF pede então que o valor cobrado seja estritamente o necessário para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas.
29.nov.2011
TJ/RJ aprova 23 novos enunciados cíveis
O TJ/RJ aprovou 23 novos enunciados cíveis que passam, a partir desta segunda-feira, dia 28, de acordo com o Aviso TJ número 97/11, publicado no DJ-e, a constituir jurisprudência predominante do TJ/RJ. Os novos enunciados foram aprovados durante o III Encontro de Desembargadores Integrantes de Câmaras Cíveis, realizado na última quinta-feira, 24, no fórum Central do RJ, em parceria com o CEDES - Centro de Estudos e Debates.
29.nov.2011
Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais
O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo. É o caso do TRT da 13ª região, que desde 2008 realiza leilões eletrônicos. Os internautas disputam os bens em igualdade de condições com as pessoas que estão nos auditórios dos fóruns Trabalhistas e varas do Trabalho. Os lances aparecem nos telões instalados nos auditórios e são analisados como oferta.
29.nov.2011
AMB reage às declarações de Eliana Calmon contra férias de 60 dias
O presidente da AMB, Nelson Calandra, divulgou nota para manifestar estranheza às declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, sobre as férias de 60 dias da magistratura.
29.nov.2011
