16.mar.2011
16.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro" (Fiuza - 136p.).
15.mar.2011
TJ/MG condena ex-namorado por envio de fotos picantes
Por ter enviado e-mails, com fotos da ex-namorada nua, um analista de sistemas terá que indenizá-la em R$ 50 mil. A decisão, da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, foi publicada hoje, 15.
15.mar.2011
TJ/SP - Feriado da Consciência Negra não ofende lei federal
A 3ª vara da Fazenda Pública da capital negou pedido do Sincopeças - Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos de São Paulo que pretendia funcionar no feriado do Dia da Consciência Negra. A alegação da entidade era de que o feriado municipal ofendia a ei Federal 9.093/95, que atribui aos municípios a competência para a instituição de feriados exclusivamente religiosos.
15.mar.2011
STF - Modernização nas comunicações da Corte tem impacto na repercussão geral
Teve início hoje, 15, um fórum de discussão na internet que permite aos tribunais terem um canal direito de comunicação com o STF para as questões ligadas à repercussão geral. A Suprema Corte agora irá coordenar a troca de informações sobre as principais demandas relacionadas ao instituto.
15.mar.2011
STJ - Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas
O ministro Massami Uyeda negou provimento a recurso da Fox Film do Brasil, que pretendia rediscutir no STJ a decisão em que foi condenada a indenizar o dublador José Otávio Guarnieri por danos materiais e morais. Conhecido como Tata Guarnieri, o dublador fez a voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland, na versão brasileira da série 24 Horas.
15.mar.2011
STJ - Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à Justiça comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento. Com este entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, declarou competente o juízo de Direito da 1ª vara de São Bento do Sul/SC para julgar a ação proposta pela ex-doméstica, objetivando o ressarcimento decorrente de tratamento facial realizado por seus ex-patrões como forma de presenteá-la.
15.mar.2011
STF - Luiz Fux é saudado pelos ministros em sua primeira sessão
Ao participar de sua primeira sessão como membro da 1ª turma do STF na tarde desta terça-feira, 15, o ministro Luiz Fux foi saudado pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que deu as boas-vindas ao novo ministro em nome de todos os membros do colegiado.
15.mar.2011
Lobo e de Rizzo Advogados admite nova sócia no Rio de Janeiro
A advogada Adriana Astuto é a mais nova integrante do quadro de sócios de Lobo & de Rizzo Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Formada pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1993, ela atuará na área de Contencioso & Arbitragem.
15.mar.2011
