15.jun.2012TIM é condenada por realizar venda casadaEmpresa impunha a aquisição de aparelho telefônico aos consumidores que demonstrassem interesse em adquirir serviço de telefonia fixa.
15.jun.2012TRT da 1ª região altera ato que regulamenta função de oficiais de JustiçaAlteração dispõe sobre os casos em que poderão ser designados servidores para exercerem a função de oficial de justiça ad hoc.
15.jun.2012Google indeniza estudante por perfil falso no OrkutDecisão considerou que a empresa é responsável por indenizar uma vez que ficou demonstrado que o serviço por ela prestado é falho.
15.jun.2012Revista Veja não terá que indenizar desembargador do DFDe acordo com a reportagem, o magistrado foi acusado de cometer crimes de abuso de poder e prevaricação, além de improbidade administrativa.
15.jun.2012Processo contra Demóstenes no Conselho de Ética não é suspensoMinistra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu o pedido de liminar do senador
15.jun.2012Começam palestras da JT na Rio+20Conferência deverá definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
15.jun.2012AMB institui secretaria de assuntos Legislativos da JTA nova secretaria, que já teve nomeação de membros, tem como objetivo acompanhar os interesses trabalhistas da magistratura brasileira.
15.jun.2012Corregedoria inspeciona Judiciário gaúchoA Corregedoria também prestará atendimento individual aos cidadãos para críticas ou sugestões sobre o funcionamento da Justiça no Estado.
15.jun.2012Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidoresNos autos, o autor afirma que foram publicadas frases que sugerem o tiranismo, homossexualismo e preconceitos.
15.jun.2012Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvelEntendimento é da 2ª seção do STJ.