16.mar.2011
16.mar.2011
Estudantes de Direito de vários países simulam a experiência de uma Corte Internacional
A FGV DIREITO RIO promove entre os dias 18 e 20/3, no RJ, a Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos 2011. O evento, que simula o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vai reunir 19 equipes de estudantes do Brasil, dos EUA e da Colômbia.
16.mar.2011
IAB empossará 40 conselheiros eleitos
Os 40 membros do Conselho Superior do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, eleitos em 2/3, vão tomar posse hoje, 16, às 18hs, em sessão plenária na instituição.
16.mar.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
16.mar.2011
STJ - Após empate, julgamento sobre operação Castelo de Areia é suspenso
O julgamento de dois HCs em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido na 6ª turma do STJ. Em sessão de ontem, 15, o ministro Og Fernandes deu seu voto no sentido de considerar legais as investigações e os atos processuais realizados. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
16.mar.2011
Justiça de SP julgou incidentalmente inconstitucionais alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09
A juíza de Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou incidentalmente inconstitucionais os dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que declarou em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de SP.
16.mar.2011
Lançamento das obras "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro" e "Princípios do Direito Administrativo"
No próximo dia 17, a Editora Lumen Juris lança dois títulos : "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenado por Clarissa Menezes Homsi (Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country - av. Túlio de Rose, 80,Porto Alegre/RS), às 19h; e "Princípios do Direito Administrativo", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Auditório da Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro - travessa do Ouvidor, 4, 8º andar, Centro), às 17h.
16.mar.2011
Lançamento da obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis"
No próximo dia 31, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis", de Luciano Pereira Vieira. O evento será na OAB/subseção de Maringá (av. Juscelino Kubitsheck de Oliveira, 970, zona 2), às 19h.
16.mar.2011
Resultado do sorteio especial - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Confira quem faturou a obra "20 anos do Código de Defesa do Consumidor - conquistas, desafios e perspectivas", coordenada por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins.
16.mar.2011
