14.jun.2012
14.jun.2012
STF cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ
Ministro Celso de Mello reajustou seu posicionamento reconhecendo a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados.
14.jun.2012
OAB defende benefícios do Simples Nacional a sociedades de advogados
Para o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, a mudança seria um incentivo à criação de novas sociedades.
14.jun.2012
Contas do Ecad são bloqueadas para pagar noiva cobrada indevidamente
Ela teve que pagar R$ 255 pelos direitos autorais de músicas executadas em seu casamento.
14.jun.2012
Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal
Para o ministro, a edição da MP não impede que o Congresso aprecie os vetos da presidenta.
14.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"
Veja quem ganhou a obra "Embargos de Declaração".
13.jun.2012
Empregador terá nome excluído de "lista negra" de trabalho escravo
Página do Ministério do Trabalho e Emprego manteve nome de agricultor no cadastro negativo mesmo após regularização.
13.jun.2012
Casais homossexuais podem adotar crianças de qualquer idade
O recurso foi interposto pelo MP/PR contra decisão da Justiça local.
13.jun.2012
Gravação telefônica é aceita como prova em ação de dano moral
Empresa foi condenada por ter denegrido a imagem de uma ex-empregada ao prestar informações sobre ela a possível novo empregador.
13.jun.2012
