10.mar.2011
10.mar.2011
TJ/SP participa das comemorações do 131º aniversário do Corpo de Bombeiros
O desembargador Marco Antonio Marques da Silva, integrante da 6ª câmara Criminal, coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura e integrante da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJ/SP, representou ontem, 9, na solenidade comemorativa dos 131 anos do Corpo de Bombeiros o presidente do TJ/SP José Roberto Bedran.
10.mar.2011
STF reconhece repercussão geral em questão sobre a compatibilidade entre direitos políticos e substituição da pena
Os ministros do STS concluíram, por unanimidade, pela existência de repercussão geral em duas matérias penais em votação por meio do sistema de plenário virtual. As questões constitucionais estão relacionadas a temas sobre constitucionalidade da extensão do indulto à medida de segurança e incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos nos casos em que ocorra a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
10.mar.2011
TST - 6ª turma isenta HSBC de dívida de empresa do grupo Bamerindus
O TST decidiu afastar a responsabilidade solidária do HSBC Banco Múltiplo por verbas trabalhistas devidas a um empregado da Umuarama Comunicações e Marketing, que fazia parte do grupo econômico do Banco Bamerindus, comprado em 1997 pelo HSBC. A decisão, da 6ª turma, entendeu que a sucessão trabalhista (mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa) não preserva direitos de empregados de outras entidades do grupo econômico a que pertencia a empresa adquirida.
10.mar.2011
STJ - Suspensas ações no MT sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez
O STJ suspendeu a tramitação dos processos que discutem, nos juizados especiais cíveis de Mato Grosso, pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial. A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros.
10.mar.2011
STJ - Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
A 3ª Turma do STJ rejeitou recurso do MP/SP contra o Makro Atacadista S/A, no qual o MP paulista acusava o estabelecimento de prática comercial abusiva ao conferir as compras dos clientes após o pagamento e antes da saída da loja.
10.mar.2011
Daniel Kalansky assume a presidência do IBRADEMP
Daniel Kalansky é o novo presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, associação civil sem fins lucrativos que objetiva estimular o desenvolvimento na área empresarial no Brasil
10.mar.2011
AJUFE e IBRAJUS promovem concurso sobre a história do Poder Judiciário
A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil e o IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário promovem concurso inédito sobre a história do Poder Judiciário, seus juízes e "causos".
10.mar.2011
TRF da 3ª região revoga provimento que impunha obrigatoriedades a advogados e partes
O Conselho da Justiça Federal da 3ª região, por meio do provimento 326/11, revoga o provimento 321/10, o qual impunha medidas destinadas a evitar litispendência, garantindo a razoável duração do processo.
10.mar.2011
