13.jun.2012
13.jun.2012
Tribunais do Nordeste entram em recesso em função de santos juninos
Dias 13, 24 e 29 são, respectivamente, as datas comemorativas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
13.jun.2012
TJ/RJ inaugura Lâmina Central de seu prédio
Na primeira sessão do Tribunal Pleno após a inauguração, os desembargadores elegeram três novos integrantes para o Órgão Especial
13.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"
Veja quem são os ganhadores da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário".
12.jun.2012
Justiça do Rio nega recurso de sobrinhas de Noel Rosa
Elas pediam rescisão e anulação de contratos de venda e de cessão de direitos autorais a uma editora.
12.jun.2012
CCJ do Senado aprova indicações de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte
Após a sabatina, a matéria será encaminhada do Plenário com pedido de tramitação em regime de urgência.
12.jun.2012
Prescrição intercorrente não é aplicável à ação trabalhista
Decisão de 1ª grau havia determinado extinção do processo devido à inércia da empresa na fase de execução da sentença judicial.
12.jun.2012
Agente de trânsito pode se inscrever em quadro de advogados da OAB
Seccional baiana alegava que o agente teria poder de polícia para fazer cumprir a legislação, incompatível com o exercício da advocacia.
12.jun.2012
OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos
O causídico vem sendo alvo de críticas em razão de defender juridicamente Carlinhos Cachoeira.
12.jun.2012
